19 de abril: com reserva de vagas, CPNU abriu porta a povos originários na administração pública
A relação entre povos originários e governos não foi sempre harmoniosa – antes o contrário. Por isso, a busca do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por fazer da administração pública um espaço mais diverso e mais brasileiro precisava passar pela ampliação da presença dos povos indígenas.
Ao prever a reserva de vagas para essa população, o CPNU deu um passo significativo. Foi a primeira vez que um concurso federal garantiu espaço exclusivo para povos indígenas, com 30% das vagas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reservadas a eles. Os indígenas representaram 0,46% dos inscritos e 2,29% dos aprovados – o que indica o bom desempenho, em termos proporcionais.
Inicialmente, foram autorizadas 502 vagas para a autarquia indigenista, com posterior provimento adicional de 213 vagas, totalizando 715. Desse total, 214 vagas foram destinadas a indígenas, das quais 187 já foram preenchidas. A quantidade representa uma taxa de ocupação de aproximadamente 87%, significativamente superior à observada em outras modalidades de concorrência. As vagas de ampla concorrência, por exemplo, tiveram 317 oportunidades, com 196 preenchidas (cerca de 62%), enquanto as destinadas a pessoas pretas e pardas somaram 139 vagas, com 94 ocupações (67%). As vagas para pessoas com deficiência contabilizaram 45 oportunidades, com 23 preenchidas (51%).
A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, destacou, em evento do Abril Indígena, o caráter histórico da medida. “Nós estamos fazendo história, com tantos servidores indígenas que ingressaram na Funai. Isso mostra que os povos indígenas estão ocupando espaços. E nós queremos trabalhar junto com os não indígenas, para nos fortalecer e construir junto com eles, porque temos muitos servidores com bastante compromisso com os povos indígenas”.
Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o EPPGG Frederico Coutinho destaca que mais representatividade significa políticas públicas mais adequadas às múltiplas realidades e necessidades da população brasileira.
“A participação e aprovação de indígenas no CPNU demonstra a decisão acertada de descentralizar a aplicação de provas, chegando a 228 municípios em todas as regiões do país. Com essa estratégia e a nova lei de cotas estamos fazendo com que o serviço público espelhe melhor a cara da população brasileira”, afirma.
Ykarunĩ Nawa, do povo Nawa, foi um dos aprovados para a Funai no CPNU. Ele valorizou, em conversa com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a ocupação dos espaços burocráticos por indígenas: “É o momento de a gente mostrar para o Estado brasileiro, para a sociedade brasileira, que o nosso lugar não é somente lá na mata – lá é também o nosso lugar, defendendo nosso território. Mas é também o nosso lugar estar aqui na cidade, dentro dos órgãos públicos, contribuindo para que a política pública brasileira também seja escrita por nós indígenas. Porque hoje a gente não luta mais só com as bordunas e as flechas – a gente luta também com a caneta”.