Apresentação

Começamos o mandato com o desafio de terminar o projeto iniciado em 2008, de sindicalização formal da ANESP. Conseguimos o feito em 21 de maio de 2014, com a publicação no DOU do registro sindical em nome do Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP Sindical).

Essa conquista nos confere ainda mais obrigações e responsabilidades, e nos obriga a refletir sobre pontos fundamentais para a atuação sindical. Por exemplo: como será a relação ANESP e ANESP Sindical? Como vincular as eleições de ambas entidades? A que Federação ou Central Sindical se associar? Como nos posicionar no meio sindical? O que fazer com a contribuição sindical?

Essas questões estão sendo discutidas internamente e serão levadas aos associados quando houver melhor refinamento sobre elas.

Ao fazermos o balanço da gestão iniciada em dezembro de 2013, observamos que são significativas as ações empreendidas pela Diretoria e pela equipe da ANESP. Tivemos avanços importantes em questões da carreira, como na mobilidade (com o fim do PROIM) e na capacitação (com a volta da concessão de vagas para o PCLD); da representatividade, com o retorno da ANESP ao Comitê consultivo e a conquista do registro sindical; e da estrutura interna, com a renovação do site da Associação, o aumento da receita e o remanejamento de despesas. Entretanto, temos plena ciência de que restam muitas batalhas em andamento. Exemplos são a nova regulamentação da atuação transversal dos EPPGGs, o aperfeiçoamento da política de capacitação continuada da carreira, a anulação definitiva do Concurso Público 2013 (e consequente produção de novo Edital) e a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos quatro anos.

Herdamos, não sem razão, uma situação crítica no que tange ao relacionamento com o órgão gestor da carreira. Não havia diálogo, mesmo com seguidos pedidos de reunião enviados por nós. Não fomos recebidos sequer para a apresentação da então nova Diretoria da Associação aos dirigentes da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP). Isso, porém, mudou com a chegada de novas mentes para liderar o órgão gestor - mentes essas que demonstram ter melhor visão sobre o futuro da nossa Carreira. A reabertura de diálogo é, sem dúvida, um dos maiores legados que ficarão para a próxima administração da ANESP.

Aproveito para reconhecer ainda o empenho de cada um dos membros desta Diretoria e da equipe de funcionários da ANESP, composta pela Cleidi Andrade, Diana Lima, Filipe Calmon e coordenada brilhantemente pelo Paulo Brunet.

Desejamos sucesso aos próximos dirigentes da Associação. Que o trabalho seja sempre pela valorização dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental e pela eficiência da máquina pública.

João Aurélio
Presidente ANESP

RELACIONAMENTO COM ATORES ESTRATÉGICOS

Restabelecemos relação cordial e mutuamente respeitosa com a SEGEP, conseguimos assento no Comitê Consultivo da Carreira e realizamos inúmeros encontros com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário para promover os interesses da Carreira.

Após dois anos sem um diretor da ANESP no Comitê Consultivo da Carreira, a Associação voltou a ter representante no grupo que assessora a SEGEP em temas relacionados aos EPPGGs. A vaga foi conquistada depois de grande negociação com a nova equipe da Secretaria de Gestão Púiblica. A Associação segue negociando, porém, para que a vaga seja institucionalizada e que o Comitê tenha regras de atuação definidas e publicadas em Portaria.

Assumimos o compromisso de dialogar em diferentes frentes para levar adiante pleitos da carreira de EPPGG. Buscamos nos aproximar de dirigentes governamentais e parlamentares com o objetivo de ouvir suas expectativas e propor linhas de ação conjuntas pela conquista de melhorias necessárias para a profissionalização da administração pública

Os últimos dois anos contaram com reuniões com os Ministros do Planejamento (mais de uma) e do Trabalho; deputados e senadores; secretários-executivos, secretários e subsecretários de Ministérios; assessores da Presidência da República; dirigentes de Associações, Sindicatos e Centrais Sindicais de categorias ligadas ao governo federal; representantes de carreiras de gestor dos estados (com quem estamos criando uma Federação); e dirigentes de entidades diversas que atuam em temas correlatos ao da atuação dos EPPGGs.

As pautas mais abordadas foram mobilidade, capacitação, concurso público, profissionalização da Administração Pública e meritocracia.

MOBILIDADE

Passamos mais de um ano defendendo a mobilidade na Carreira. Em Setembro 2014 apresentamos à SEGEP proposta de Portaria para solucionar o problema. Em Abril de 2015, fomos atendidos em parte pela Secretaria que, sob nova gestão, revogou a notória Portaria do PROIM. A Associação continua suas tratativas com a SEGEP para garantir um melhor normativo para o futuro. 

Começamos a nossa gestão com um dos principais pilares da Carreira em frangalhos. A capacidade dos EPPGGs de se moverem transversalmente pela Esplanada dos Ministérios estava engessada e sujeita a favores - substrato de um regramento míope e unilateral: o PROIM (Processo Integrado de Mobilidade).

Sem que o diálogo fosse possível, a via judicial foi adotada. Os magistrados acolheram os argumentos e demandaram um mínimo de transparência, mantendo o 3º Edital do PROIM suspenso até que a Secretaria de Gestão Pública divulgasse informações mais precisas sobre as vagas disponíveis para EPPGGs. Com descaso, as respostas da então liderança da SEGEP vieram 300 dias após a suspensão, de forma evasiva e imprecisa. Nesse ínterim, a ANESP tentou colaborar com a elaboração de um novo normativo. Aproveitando contribuições reunidas em diferentes gestões da Associação, consolidou e entregou à SEGEP, em setembro de 2014, uma Minuta de Portaria de Mobilidade. Mais uma vez, porém, não obtivemos retorno.

A esperança ressurgiu com a troca de líderes da Secretaria de Gestão Pública, o que possibilitou reabertura de diálogo e convergência de objetivos. Finalmente, em abril de 2015 o PROIM foi revogado e a ANESP segue lutando pela implantação da Portaria da Mobilidade previamente protocolada.

CAPACITAÇÃO

Defendemos arduamente mais vagas para capacitação de longa duração. No segundo semestre de 2015 conseguimos um primeiro avanço notável, com a reabertura de vagas para o PCLD pela SEGEP. Também nos aproximamos da ENAP e estabelecemos dialogo e parceria com duas das melhores universidades do mundo: Harvard e Columbia.

Os últimos dados sobre a escolaridade dos EPPGGs mostram que 28,5% tem pós-graduação, 40,5%, mestrado e 10%, doutorado. Os números são bons quando comparados com a massa de servidores do Poder Executivo Federal, mas escondem uma necessidade sentida pela carreira: a de viabilizar uma política de capacitação continuada.

Quase 60% dos EPPGGs ocupam cargos comissionados, boa parte em posições de comando e assessoramento em áreas estratégicas. Para melhor exercer o trabalho, importar experiências positivas de outras nações e gerar melhores resultados à população brasileira, é fundamental que esses servidores tenham possibilidade de aperfeiçoar conhecimentos com periodicidade. Dentro dessa visão, o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) tem papel chave, mas carece de melhor regulamentação e aplicabilidade das normas para garantir que EPPGGs tenham acesso às vagas disponibilizadas semestralmente. 

De forma emergencial, a partir da retomada do diálogo com a SEGEP, a ANESP atuou pela defesa da ampliação das vagas no primeiro semestre de 2015 (a edição do segundo semestre de 2014 não foi sequer aberta pela então Secretária de Gestão Pública, enquanto a mais recente trouxe cinco vagas de mestrado e uma de doutorado). Para isso, foi fundamental a reconquista da vaga no Comitê Consultivo da Carreira. A meta, porém, é articular nova Portaria que regulamenta o PCLD, com regras adaptadas à realidade da Administração, dos programas de Mestrado de Universidades que estão no topo de rankings internacionais e dos EPPGGs.

Um dos nossos grandes orgulhos é concluir esse mandato com diálogo produtivo com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O entendimento já fluía muito bem com o Presidente Paulo Carvalho, que sempre abriu as portas da instituição às diferentes Diretorias da ANESP. Com o EPPGG Gleisson Rubin na Presidência, tivemos ainda mais alegrias.

Há convergência nas visões de ANESP e ENAP. Exemplo disso é a possibilidade de internacionalização da Escola - o que vem sendo discutido com a instituição após conversas com o Ministro do Planejamento e com a Secretaria de Gestão Pública do Ministério (todas articuladas pela Associação). Colocamos a Universidade Columbia, de Nova Iorque, e a equipe da ENAP em contato para as instituições encontrarem modelo de parceria que vise o aperfeiçoamento dos cursos e a melhor capacitação dos servidores públicos que passam pela escola de governo. Em contrapartida, fomos apresentados à Universidade Harvard, também norte-americana, para verificar possibilidade de trabalho semelhante.

A ANESP também tem reforçado o desejo de que o curso de formação volte a ter formato mais sólido, com mais horas-aula, e que cursos de aperfeiçoamento feitos fora da ENAP, em instituições de reconhecida qualidade, sejam aceitos para fins de progressão e promoção. Esses temas ainda seguem em negociação.

COMUNICAÇÃO E DIvulgação DA CARREIRA

Criamos um novo site internamente a custo muito reduzido. Hoje temos mais de 7 mil visitantes únicos por mês. Transferimos todo o nosso histórico de notícias do site antigo para o novo. Montamos um banco de documentos, com ensaios, monografias e teses de colegas. Nosso Facebook está quase atingindo 3 mil likes.

Tudo o que a ANESP faz reflete diretamente na imagem da Carreira de EPPGG. Desde medidas administrativas, passando por ações judiciais, reuniões e articulações políticas e parlamentares. E tudo isso é exposto via mídia. Seja ela gerenciada por nossa equipe ou por terceiros.

A ANESP precisava de um novo gás em sua comunicação para trabalhar a imagem da carreira e isso foi conquistado nos últimos anos. Produzimos um novo site, reformulamos o ANESP Informa, definimos a linha editorial e os processos de aprovação de matérias (consolidados no Manual de Comunicação), aperfeiçoamos a estratégia de atuação nas mídias sociais e fizemos alguns contatos com a imprensa. O reflexo está nos altos índices de audiência conquistados e no amplo feedback positivo recebido.

O trabalho chama atenção de diferentes entidades pela qualidade e volume de publicações. O Presidente da ENAP, Gleisson Rubin, chegou a perguntar qual era a agência que nos prestava serviço. Temos o orgulho de dizer que não temos agência, que o trabalho de comunicação realizado em nossa gestão foi empregado pelos funcionários da ANESP. Paulo Brunet, nosso Coordenador-Executivo, é jornalista, assim como o Assessor de Comunicação Filipe Calmon. A produção de conteúdo ficou a cargo do segundo, enquanto a orientação e a supervisão é de responsabilidade do primeiro. Ambos foram orientados e acompanhados pelo Diretor de Comunicação, Matheus Azevedo, que se empenha diariamente para que o conteúdo esteja perfeito, sem que a estética das fotos e imagens publicadas fossem deixadas de lado. Vale ressaltar o importante papel desempenhado pela Assistente Administrativa Diana Lima, que transferiu manualmente a maior parte do conteúdo do site antigo para o novo. Com essa equipe enxuta e empenhada, desenhamos e colocamos no ar um site completamente novo, a custo irrisório, e que atinge números significativos de audiência.

CONCURSO

Assumimos a gestão sabendo da importância desse questionamento judicial para o futuro da Carreira, uma vez que o seguimento do concurso da forma como estava poderia gerar precedente para outros certames. Por isso, demos o foco necessário para ajudar os magistrados responsáveis pelos julgamentos no TRF e no TCU a decidirem da forma correta - pela anulação do Edital ESAF nº48/2013.

Até o momento tivemos sucesso. Com bons argumentos e fatos irrefutáveis, conseguimos que ele fosse suspenso pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Certos de que a vitória virá nas ações, a gestão 2013-2015 iniciou neste ano conversas para incentivar o Ministério do Planejamento a realizar nova seleção em 2016, em um concurso justo, meritocrático e idôneo. 

REMUNERAÇÃO

Um sindicato, por mais sofisticado que seja, não pode se afastar das questões salariais. Hoje nos encontramos em situação melhor do que no passado e isso se deve a essa atuação, mas temos visto nossos ganhos serem ameaçados pela elevada inflação que se acumula desde 2011. Com isso, o serviço público perde atratividade e corremos risco de ver uma evasão de mão-de-obra qualificada para o setor privado.

Em 2015, ano de nova campanha salarial, a ANESP tem seguido estratégias similares às de outras negociações, quando fortaleceu parceria com grupos maiores com o objetivo de levar ao Governo números que mostram a corrosão salarial e a necessidade de valorização das Carreiras de Estado. A negociação, porém, é longa e decisões são aguardadas para a partir do mês de agosto.

CONSOLIDAÇÃO DA ANESP SINDICAL

Começamos o mandato com o desafio de terminar o projeto iniciado em 2008, de sindicalização formal da ANESP. Conseguimos o feito em 21 de maio de 2014, com a publicação no DOU do registro sindical em nome do Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP Sindical).

Essa conquista nos confere ainda mais obrigações e responsabilidades, e nos obriga a refletir sobre pontos fundamentais para a atuação sindical. Por exemplo: como será a relação ANESP e ANESP Sindical? Como vincular as eleições de ambas entidades? A que Federação ou Central Sindical se associar? Como nos posicionar no meio sindical? O que fazer com a contribuição sindical?

Essas questões estão sendo discutidas internamente e serão levadas aos associados quando houver melhor refinamento sobre elas.

Licença Maternidade e estágio probatório

Conseguimos. Garantimos na Justiça que o tempo em licença maternidade fosse contado para fins de estágio probatório. Nosso pedido de antecipação de tutela foi deferido, enquanto o mérito da ação segue em análise. Para chegarmos aos argumentos que sustentam essa decisão, passamos por várias reuniões com mães EPPGGs, provocamos nossa assessoria jurídica, convocamos Assembleia Geral, iniciamos um grupo de trabalho que se debruçou sobre o tema e ingressamos com a ação. Nosso sucesso foi construído em parceria com os associados. Agora é seguir atuantes no desenrolar do processo para conquistarmos de vez esse direito.

Federação de Gestores

As Carreiras de EPPGG e similares dos governos federal, estaduais, distrital e municipais possuem características, desafios e problemas em comum. Com o objetivo de fortalecer a atuação dessas categorias em diferentes esferas governamentais e alavancar debates sobre temas relacionados à atividade profissional desses servidores, a ANESP e entidades representativas de carreiras de dez estados se uniram para criar a Federação Brasileira de Gestores Públicos de Carreira. O trabalho teve início em 2013, na gestão do presidente Trajano Quinhões e está continuado por esta Diretoria.

Em 2015, com esforço do Coordenador Executivo da ANESP, Paulo Brunet, sob orientação do Presidente, João Aurélio, foi realizada grande reunião para avançar sobre o Estatuto da Federação. O encontro reuniu em Brasília 32 representantes de entidades, vindos do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do governo federal. Novos encontros virtuais e presenciais devem ocorrer ainda neste ano para consolidar o documento e criar formalmente a entidade.

Eventos da ANESP

Os anos de 2014 e 2015 ficarão marcados por bons eventos realizados pela ANESP. Além dos tradicionais - lançamentos de Respvblicas e Festas de fim de ano - a Associação também investiu em novos, com vieses mais de geração de conhecimento.

Até o momento, foram seis eventos promovidos: quatro lançamentos de Respvblica (dois coquetéis, um happy hour e um no Rio de Janeiro, uma festa de fim de ano e um Colóquio sobre Controle e Gestão (em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP). Desses as novidades foram o evento na capital fluminense, que encheu o auditório da Fundação Getúlio Vargas, e o Colóquio. Os tradicionais também fizeram sucesso e atraíram grande número de associados para participação. 

É importante ressaltar ainda que pela primeira vez a ANESP apoia institucionalmente a tradicional Festa Junina da ENAP. E também neste ano teremos pelo menos mais um lançamento da revista Respvblica e a aguardada Festa de Fim de Ano, nos mesmos moldes da do ano passado.

ResPvblica

Sob responsabilidade da Diretora Leila Ollaik, a Revista ResPvblica mudou para melhor. Editamos quatro números ao longo da gestão, mantendo-os dentro do prazo para publicação. Eles chegaram com linha editorial renovada, mas mantendo a essência de dar visibilidade ao que é produzido academicamente pelos membros da Carreira. Fizemos a escolha de permitir a republicação de artigos que haviam feito parte de publicações relevantes e acrescentamos, de forma inédita, entrevistas com EPPGGs e resenhas. Os eventos de lançamento das edições também merecem destaque. Foram dois coquetéis, um happy hour , pela primeira vez, um no Rio de Janeiro, na FGV de Botafogo. Organizados pelo Diretor Jeovan Assis, eles voltaram a promover excelente momento de socialização entre os membros da Carreira e foram extremamente concorridos. No caso da FGV, por exemplo, tivemos que mudar de sala e alugar cadeiras extras para suportar todos os participantes.

Participação institucional em eventos

Buscando espaço para divulgar a carreira de EPPGG, a ANESP participou institucionalmente nos últimos anos de diferentes eventos. O principal foi o Congresso do CONSAD de Gestão Pública, edições de 2014 e de 2015, onde distribuímos exemplares da revista Respvblica (mais de 500 em cada edição) e folders sobre a carreira.

Também estivemos na Feira de Administração Pública realizada pela FGV/SP, na aula inaugural do curso preparatório para o concurso de EPPGG, realizado pelo IGEPP, no 5º Seminário Internacional de direito Administrativo e Administração Pública, do IDP, e no 2º Encontro Brasileiro de Administração Pública, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Finanças e Administração da ANESP

Nossa Diretora Administrativa-Financeira, Paula Lima, trabalhou bastante, junto com a equipe formada pela Cleidi Andrade, Diana Lima e coordenada por Paulo Brunet, para reduzir as despesas, otimizar a utilização dos recursos e aumentar receitas. Houve atualização dos valores cobrados de associados que haviam mudado de Classe na Carreira, mas não tiveram mensalidade reajustada conforme tabela, o que aumentou a receita mensal em R$ 4 mil. Patrocínios, contratos e gastos também foram repensados e diminuídos. A principal economia veio na elaboração do novo site, antes orçado em R$ 90 mil, e que ficou sob responsabilidade do Diretor de Comunicação, com apoio da equipe interna. Subsídios que eram pouco usados na estratégia de atuação da ANESP também foram cortados e a economia possibilitou a manutenção de serviços que precisavam ter valores reajustados, além da contratação de novos, como a assessoria parlamentar.

Na parte de administrativa, a ANESP revisou, sob consultoria do escritório de contabilidade, a forma de organizar e arquivar documentos de Recursos Humanos, contábeis e fiscais dos 26 anos de história da Associação. O que era descartável foi dispensado.

Nossa sede também está melhor aparelhada. Compramos novos computadores, o que não ocorria desde 2010; adquirimos a primeira máquina fotográfica profissional para a Associação; cadeiras ergonômicas foram compradas para o maior conforto dos funcionários; e contratamos softwares de edições de imagem, possibilitando que nossa equipe pudesse editar e produzir materiais como folders, vídeos, fotos, panfletos, etc.

Fizemos tudo isso ao mesmo tempo em que valorizamos financeiramente nossa equipe de funcionários, reajustando salários, custeando cursos de curta duração em conhecimentos diretamente ligados às funções de cada um e incentivando o estudo de língua estrangeira.