A edição da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (26) publicou em seu caderno editorial o artigo “Meritocracia versus velha política”, de autoria do Presidente da ANESP Alex Canuto.
Confira a íntegra do texto.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta, por meio desta, sua preocupação com a futura composição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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A ANESP manterá a atuação e o posicionamento institucional sobre a atual proposta de reforma da previdência. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (9), em reunião da Assembleia Geral da ANESP iniciada em 25 de junho e aberta em caráter permanente.
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Em reação ao relatório apresentado pelo Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB-SP), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram, na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, para discutir estratégias a serem adotadas para buscar alterações a pontos não contemplados pelo relator da PEC 006/2019.
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Em Carta Circular enviada pela Fundação Assefaz às Associações cujo contrato de convênio são anteriores a 2006 - entre elas a ANESP, cujo contrato é datado de 2002 - a entidade comunica que as rescisões, que haviam sido solicitadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para adequação ao normativo vigente, estão sobrestadas, conforme entendimento alcançado entre as partes no processo administrativo respondido pela Fundação.
A Assembleia Geral da ANESP realizada na ultima sexta-feira (9), na Sede da Associação, decidiu não recorrer da decisão desfavorável sobre a ação que tentava incorporar aos vencimentos dos associados o percentual de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) criada pela Lei nº 10.698/2003 (Ação Coletiva n. 0013483-68.2010.4.01.3400).
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Lista tríplice com Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) indicados para ocupar o cargo de Secretário de Gestão do novo governo será entregue à equipe de transição do Presidente da República eleito. O edital com as regras para a formação da lista foi debatido e deliberado pelos membros da Carreira de EPPGG na tarde desta terça-feira (13), no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, durante Assembleia Geral Extraordinária. Os três nomes mais votados serão conhecidos no dia 29 de novembro. Candidaturas devem ser apresentadas a partir até 21 de novembro.
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O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde da última terça-feira (18), Assembleia Geral para discutir, entre outros pontos, a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia para 2020 a última parcela do reajuste salarial de algumas carreiras, entre elas a de EPPGG; a PEC 56/2014, que amplia a integralidade de proventos para todos os casos de aposentadoria por invalidez; e a Instrução Normativa (IN) nº 2, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com regras sobre o expediente dos servidores públicos federais.
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Em resposta ao adiamento para 2020 da última parcela do acordo salarial assinado por diversas carreiras do funcionalismo público em 2015, entre elas a de EPPGG, a ANESP e demais entidades filiadas ao Fonacate se reuniram, na tarde desta segunda-feira (3), para traçar estratégias de atuação. A postergação do reajuste de 6,31% antes previsto para incidir em janeiro de 2019 foi oficializada por meio da publicação, em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (1º), da Medida Provisória nº 849/2018.
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A Federação Nacional de Carreiras de Gestão de Políticas Públicas (Fenagesp), entidade na qual a ANESP integra permanentemente o Conselho Executivo, publicou, na última semana, carta aberta endereçada aos candidatos a cargos nos poderes Executivos e Legislativos federais, estaduais e municipais nas eleições deste ano. O documento apresenta 11 diretrizes essenciais para a profissionalização da administração pública em defesa do Estado a serviço da cidadania.
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O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, participou do ato de lançamento da campanha Voto Consciente, da Pública - Central do Servidor.
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De autoria do Poder Executivo, a Medida Provisória 817/2018 está repleta de inconstitucionalidades, agrava a crise fiscal brasileira, compromete a previdência e fere o instituto do concurso público. A denúncia foi apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, esteve presente à reunião em apoio aos representantes das carreiras de Finanças e Controle (AFCs) e de Planejamento e Orçamento (APOs), principais prejudicados.
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Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, nesta sexta-feira (25), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), se debruçaram sobre as movimentações do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Pública - Central do Servidor em relação às Eleições 2018.
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O Blog do Servidor, do Correio Braziliense, publicou, nesta quarta-feira (25), o artigo “O PL 7448 atrapalha o combate à corrupção?”. De autoria do Presidente da ANESP, Alex Canuto, o texto reproduzido pela jornalista Vera Batista, curadora do blog, comenta o Projeto de Lei 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.
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Os Presidentes da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Francisco Gaetani, participaram do Diálogo Público sobre o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (24).
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (19), no Anfiteatro C da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em pauta, o PL 4.778/2017 que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP, em decisão unânime, manifesta apoio à sanção integral do Projeto de Lei 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.
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A ANESP finalizou às 23h59 de quinta-feira (15) a votação eletrônica sobre o reajuste de mensalidade e a consulta sobre melhor horário para a Assembleia Geral da Associação e do Sindicato.
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O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, esteve presente ao ato desta terça-feira (20), que enterrou simbolicamente a reforma da previdência. O ato ocorreu um dia depois de o governo federal assumir publicamente que desiste da aprovação da PEC 287. O manifesto foi uma realização da Pública - Central do Servidor com o Fonacate, entidades as quais a ANESP é filiada.
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O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, gravou vídeo, juntamente com outros líderes de carreiras de Estado filiados ao Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), contrapondo a propaganda do governo sobre a Reforma da Previdência e informações transmitidas pelo Presidente Temer em programas de auditório na televisão.
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