A Emenda 105, do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foca exclusivamente no auxílio emergencial, retirando para discussão posterior as mudanças estruturais, que afetam os servidores públicos e, consequentemente, todos os brasileiros.
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Tudo isso o Que Estado queremos? monitora diariamente e, a partir de agora, você tem acesso fácil a esse conteúdo para ficar por dentro do que rola na Reforma.
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Na semana em que foi apresentado no Senado voto do relator sobre a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a ANESP se reuniu com o Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) para apresentar argumentos sobre pontos da matéria em discussão na Casa Legislativa e sobre a proposta de Reforma Administrativa.
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Um cheque em branco para o presidente colocar o serviço público brasileiro ao seu próprio interesse. Assim se apresenta a PEC 32/2020, da chamada Reforma Administrativa. Mais do que precarizar o atendimento à população, a PEC abre espaço para autoritarismo, nomeação de servidores por interesses privados e corrupção. Essas foram algumas das conclusões da live “Quais os impactos da Reforma Administrativa nas nossas vidas?“, realizada ontem (25) pelo Que Estado queremos?.
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Essas são algumas reflexões trazidas pelos EPPGGs Pedro Cavalcante e Mauro Santos Silva, no artigo “25 anos da reforma do Estado: modernização incremental e agendas persistentes”, publicado no Nexo Políticas Públicas, na quinta-feira (25).
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Em live nesta quarta (24) no canal do YouTube My News, o presidente da ANESP, Pedro Pontual, e o deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF) apresentaram críticas à reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso.
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A ANESP segue com a agenda de interlocução com parlamentares para discutir a Reforma Administrativa. Na manhã da quarta-feira (17), a Deputada Federal Tabata Amaral (PDT/SP) se reuniu com o Presidente da Associação, Pedro Pontual, e o Vice-Presidente Rogério da Veiga para conhecer novos pontos de vista sobre temas abordados pela PEC 32/2020.
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Na próxima quarta-feira, 24 de fevereiro, a partir das 10 horas, a ANFIP realiza mais um debate dentro da Live-Série ANFIP, que nessa edição aborda o tema “Reforma Administrativa – Inovar ou Fragilizar o Serviço Público”.
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A Enap organizou uma curadoria com mais de 30 cursos exclusivos para servidores públicos em diversas áreas. Confira!
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A ANESP acompanha esse cenário com a máxima atenção. E para compartilhar o conjunto das informações do que está sendo feito pela Associação, bem como ouvir e receber contribuições dos associados e associadas, a ANESP convida para as Rodadas de Diálogos sobre a Reforma Administrativa e PEC 186.
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De olho na tramitação da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados em 2021, a ANESP realizou, na tarde da última sexta-feira (29), nova reunião da agenda parlamentar da Associação. O encontro foi com a Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) e teve como objetivo compartilhar pontos de vista sobre a PEC 32/2020.
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Com a aproximação da eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a ANESP realizou, na tarde desta quinta-feira (28), reunião com a equipe técnica da liderança do PSOL na Casa. O encontro serviu para expor alguns dos sérios problemas da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, e partilhar as dúvidas sobre a eficácia do texto proposto.
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As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para os primeiros dias de fevereiro, colocam sob atenção o destino das reformas administrativa e tributária e a da chamada PEC Emergencial, cuja redação original traz a previsão de gatilhos caso a regra de ouro seja quebrada, no intuito de reduzir as despesas obrigatórias do governo, incluindo o pagamento de salários.
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Apontada por alguns como “Antirracista”, a Reforma Administrativa, cuja proposta está contida na PEC 32/2020, está longe de trazer avanços neste sentido.
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Entidades sindicais vinculadas ao Fonacate se reuniram nesta quarta (4) com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) para discutir a Instrução Normativa nº 109 e a Reforma Administrativa.
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Na última semana assistimos a movimentações no Congresso e no governo que apontam para uma tramitação da PEC da Reforma Administrativa na Casa com possível aprovação em 2021.
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Por meio de pesquisa de benchmarking, que adota metodologia de revisões sistemáticas e consultas a estudos e documentos, o Instituto Veredas, a pedido da ANESP, realizou levantamento sobre as experiências nacionais e internacionais mais relevantes quando o tema é a estruturação de carreiras no âmbito do serviço público e quais mudanças estão sendo protagonizadas pelos governos.
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O presidente da ANESP, Pedro Pontual e os diretores Virgínia Bracarense, Camile Sahb e Rogério da Veiga foram recebidos para reunião nesta terça (6) com o Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/ME, Gleisson Rubin, e o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME, Wagner Lenhart, para conversar sobre a PEC da Reforma Administrativa.
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O presidente da ANESP, Pedro Pontual, acompanhado dos diretores da Associação Lilian Rahal, Camile Mesquita e Alessandro Passos, reuniu-se, nesta segunda-feira, 5 de outubro, com o Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG) com vistas a debater aspectos da proposta de Reforma Administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso.
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Disponibilizamos ao conjunto de nossos associados, algumas análises da Reforma Administrativa sob a perspectiva jurídica, produzidas pela Torreão Braz Advogados, que presta serviços de assessoria jurídica para a ANESP..
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