“O servidor, não servindo ao público, não serve para mais nada”, afirma EPPGG em artigo
Em texto publicado no site BoraBrasil, o EPPGG Afonso Almeida tenta responder uma questão bastante direta – e, contudo, nada simples: o que é, afinal de contas, “serviço público”? Da tradição chinesa, desde os dias de Confúcio, passando pela Grécia e pelo Egito, chegando aos dias de hoje, as interpretações foram – e ainda são – múltiplas e variadas: como sustenta o autor, atualmente muitos servidores públicos declaram servir à lei e à norma; há os que servem ao chefe (“e ele que se vire para passar a ordem que sirva ao público”); há os que servem ao governo, “que é a melhor forma de se servir com cargos e gratificações”, ironiza; e há ainda os que servem ao Estado, na defesa de uma posição neutra que tem a ver com o interesse do público, “mas que, igualmente, cria uma reserva de posição útil para escamotear interesses próprios ou de grupos insulados na administração”, escreve o EPPGG.
Frente às várias possibilidades de entendimento, Almeida propõe, logo de início, um jogo de palavras, capaz, a sua vez, de fornecer uma definição universal para o conceito de serviço público: trata-se tão somente de servir ao público: “Por esse atalho, o servidor, não servindo ao público, não serve para mais nada. Servos cerebrais e umbilicais do público, em regime de escravidão absoluta, é a definição apropriada. O que se lhe alheia, podemos chamar de tudo e de qualquer coisa, menos de serviço público”, sentencia.
Adiante no texto, porém, Almeida faz uma pergunta que perturba tal definição: quais seriam os elementos que garantem que burocracias e instituições estão de fato servindo ao público? Afinal, como bem lembra no texto, consumidos em seus próprios afazeres, os servidores muitas vezes se esquecem – ou não estão em condições – de realizar aquilo que deles se espera, ou seja: servir ao público. Almeida propõe, diante deste cenário, que lembremos a finalidade do Estado nas democracias modernas: o bem comum. “Sendo a finalidade o bem comum, o público, certamente, será o maior beneficiário das ações do Estado”, avalia.
“Quando a burocracia não se perde em autodefesa e persegue o bem comum, remete às funções suas ações positivas. Deixa de servir às conveniências do Estado ou à generalidade do bem comum para estabelecer melhorias em saúde, educação, segurança pública”, defende. Para o EPPGG, dar outro sentido à ação pública significaria cooperar com agentes desinteressados do crescimento do país em sua plenitude: “Não há outro caminho à burocracia que não utilizar os meios do Estado, entendidos esses, exemplificadamente, como a tesouraria, o orçamento, os contratos e controles da administração pública, para gerar produtos e serviços destinados a servir ao público”, conclui.