Na Folha, EPPGG celebra redução da fome no Brasil e fala sobre cashback
Foto: Lyon Santos/PBF
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a EPPGG Letícia Bartholo – secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS – relata algumas das conquistas alcançadas a partir da reformulação do Programa Bolsa Família, ocorrida na atual gestão federal. Segundo ela, houve tanto aumento de famílias beneficiadas e melhorias no Cadastro Único, como, em consequência, diminuição da pobreza extrema e da insegurança alimentar no país.
O artigo tem coautoria de Débora Freire, subsecretária de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF) e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e de Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e professor do Insper.
Os autores apontam, a partir de dados da PNAD Contínua, que houve queda na desigualdade de renda em 2023, quando comparada ao ano anterior, o que também aconteceu com medidas de pobreza e pobreza extrema. A queda na desigualdade e na pobreza coincide com a expansão da cobertura do Bolsa Família: o número de domicílios com famílias beneficiárias do programa subiu de 16,9% em 2022 para 19% em 2023, atingindo 14,7 milhões de domicílios.
Entre os fatores que contribuem para a queda da desigualdade, da pobreza e da insegurança alimentar no Brasil, os autores destacam também as medidas de acerto de foco do Cadastro Único: “O Cadastro Único adotou uma série de estratégias de correção, integração de dados e busca ativa dos mais pobres ao longo de 2023, enquanto o novo Bolsa Família, em sua expansão de cobertura e de aumento de valores transferidos a cada família beneficiada, age como um seguro contra a pobreza extrema e a fome”.
Dessa forma, ainda que os dados mostrem a persistência da fome no Brasil, com 8,6 milhões de brasileiros ainda em insegurança alimentar grave, Bartholo e seus colegas entendem que o caminho trilhado tem sido correto: “Os dados indicam que o caminho está certo e não é possível deixar de celebrar a vigorosa redução da fome em tão curto período. Nas medições feitas pelo IBGE, estamos no segundo melhor momento histórico de segurança alimentar, somente atrás do ano de 2013”, escrevem.
Cashback como auxílio às políticas sociais
Uma das formas de enfrentar a insegurança alimentar pode vir de uma novidade prevista na reforma tributária: o cashback, que permitirá a devolução personalizada do IVA (imposto sobre valor adicionado). Resumidamente, a proposta do Ministério da Fazenda prevê que a devolução dos tributos seja destinada às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e se integre ao Cadastro Único, tomando como base praticamente todo o consumo de bens e serviços dessas famílias. Dessa forma, tem o potencial de beneficiar 73 milhões de pessoas e de mitigar o peso da tributação do consumo sobre os mais pobres.
Os autores apontam este como um instrumento inovador, que conta com boas evidências internacionais e que tem a capacidade de mitigar a regressividade intrínseca à tributação do consumo. Para eles, a medida desponta como uma política pública com chances de inaugurar um novo legado para a política social do país: “O cashback se traduz em uma medida muito mais justa e eficiente que a isenção ampla de alimentos, já que, além de garantir que o benefício efetivamente chegue às famílias que mais precisam, reduz o subsídio do consumo dos mais ricos, garantindo justiça fiscal e potencializando o que pode se fazer pelos mais pobres”, concluem.