Candidaturas comprometidas com controle social, defendem EPPGGs em artigo

O artigo “Eleições 2022: nova chance para a participação social nas políticas públicas”, publicado na terça (19), por meio da parceria entre a ANESP e o Nexo Políticas Públicas, faz a defesa de candidaturas que proponham controle social. As autoras são as EPPGGs Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia e Luiza de Andrade Penido.

O artigo pode ser lido na íntegra aqui.

A proximidade das eleições gerais de 2022 traz consigo a necessidade de desvelar temas centrais para a construção de um Estado Democrático de Direito. Ao pensar em uma democracia participativa, é fundamental trazer à arena de debates a importância da consolidação dos espaços institucionais de participação social dentro do Estado brasileiro, garantindo que tenham funcionamento contínuo, independente e imune a abusos, ataques e capturas governamentais.

A deterioração recente nas condições de vida da população em geral, com impacto cruel sobre o segmento mais vulnerabilizado, e uma crise de direitos sociais foram acompanhadas pela diminuição do espaço público nas instâncias de tomada de decisão do governo. Esse quadro perverso impõe o fomento de espaços de participação social legítimos e plurais para que as pessoas a quem são negados os direitos mais básicos sejam atendidas por políticas públicas bem formuladas e implementadas, que resultem em impacto na melhoria das condições de vida e de acesso equânime a bens e direitos.