“Avaliação é processo, não etapa isolada”: EPPGG Fernanda Machiaveli, ministra do MDA, participa da Semana da Avaliação
Fotos: Thiago Rodrigues Thiago Sousa - Ipea
A EPPGG, Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, participou, na quarta-feira (27), da Semana da Avaliação organizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em mesa intitulada “Políticas Públicas, Territórios e Transformação Social”, Machiaveli destacou que a avaliação deve ser compreendida como parte de um processo mais amplo e dinâmico da política pública, e não como uma etapa isolada. “A implementação das políticas públicas é um processo contínuo, com etapas que se sobrepõem”. Para a ministra, a ideia de um ciclo linear, que separa formulação, implementação e avaliação, não reflete a complexidade da realidade.
Além disso, os processos avaliativos nunca são neutros, posto que envolvem escolhas – desde os critérios e as perspectivas adotadas até as prioridades definidas pelos avaliadores: “[A avaliação] sempre parte de um ponto de vista e carrega um conteúdo político e ético”. A EPPGG defende, por isso, que se compreenda, nos processos avaliativos, o contexto e desafios das políticas; no caso do MDA, ela citou questões como concentração fundiária, conflitos agrários, insegurança alimentar, desigualdades regionais e mudanças climáticas. Segundo a ministra, esses fatores devem orientar tanto o desenho quanto a análise das políticas públicas.
Outro ponto enfatizado por Machiaveli foi a necessidade de integrar diferentes formas de avaliação, incluindo abordagens participativas, avaliações externas e análises realizadas por órgãos de controle. Para ela, a escuta de beneficiários e a incorporação de múltiplas perspectivas contribuem para diagnósticos mais precisos e para o aprimoramento das políticas. “A gente não está falando só de medir impacto, mas de aprender e ajustar a política em tempo real”.
Assista à transmissão completa do 2º dia aqui.