Para governadores, excesso de formalismo atrapalha gestão
Necessidade de reforma do Estado brasileiro e adoção, no setor público, de práticas administrativas profissionais. Esses foram os alicerces das opiniões expressadas por seis governadores e representantes estaduais sobre os desafios da gestão pública no País. O debate ocorreu durante o 7º Seminário Internacional Brasil Competitivo, realizado na última terça-feira (28), em Brasília.
“Nós temos uma parede à frente: as leis que regem o serviço público no Brasil. Quando você precisa de agilidade, há burocracia, engessamento. Precisamos avançar na reforma do Estado”, disse, sob aplausos, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Os demais representantes dos Executivos estaduais concordaram com o capixaba. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, chegou a comparar a máquina pública a um elefante. “Ela é grande, lenta e custosa. É necessário fazê-la ser mais ágil e menos cara. Se não houver modernização e flexibilização das leis, fica difícil gerir”, comentou.
Para Hartung, também é importante que a política não impeça a contratação de profissionais mais qualificados e a implantação de ferramentas de planejamento estratégico no setor público. Assim, é importante que as Unidades da Federação instituam novos cargos, condizentes com o profissionalismo requisitado. “Criamos duas carreiras de gestão. Hoje você tem a figura do gestor dentro da máquina pública. As carreiras típicas de Estado são fundamentais para se reorganizar a administração”, comentou.
Na opinião do governador da Bahia, Jaques Wagner, o setor público deve valorizar mais as ferramentas de gestão que os brasileiros estão desenvolvendo. O secretário-geral de governo do Rio Grande do Sul, Erik Camarano, relatou algumas das medidas adotadas em seu Estado - “reduzimos os gastos da máquina administrativa com mudanças em processos e redução de custos em cada Secretaria.”
Já os governadores de Sergipe, Marcelo Deda, e de Pernambuco, Eduardo Campos, falaram também da importância de se ter em mente a necessidade da Administração promover um equilíbrio fiscal dinâmico, que gere desconcentração de riqueza e promova o acesso aos bens públicos. “Tiramos o Estado das mãos das oligarquias e o devolvemos à sociedade”, relatou Campos.
Para o presidente da ANESP, Ricardo Vidal, os debatedores mostraram grandes feitos, mas sabem que ainda há muito pela frente - “Eles possuem bons recursos em mãos, principalmente humanos. Entretanto, esbarram em formalismos que impedem a utilização destes para gerar os resultados demandados pela sociedade.” Vidal também ressalta que os governadores enfatizaram o desafio de lidar com as corporações nas tarefas de modernização gerencial em vários setores finalísticos, como saúde, segurança e educação. “Nesse ponto, é importante frisar que profissionais generalistas podem agir mais objetivamente para promover a eficiência nessas áreas”, completou.
Agenda
A abertura do seminário contou com a presença dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Paulo Bernardo, e da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas. Na ocasião, o ministro do MP enfatizou que o Executivo tem trabalhado para melhorar os serviços oferecidos ao cidadão. Para ele, algumas ações que causaram impacto na Administração Pública foram a criação da Carteira de Investimentos e a Agenda Nacional de Gestão Pública – documento produzido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Já o ministro-interino da SAE destacou que o governo federal foca suas ações na consolidação de carreiras no serviço público, em especial, as de Estado.
EPPGGs estaduais
Das Unidades da Federação presentes no debate, ES, BA e SE têm a carreira de gestor governamental estadual na Administração Direta. Já o DF está em processo de criação do cargo. A previsão é de que a matéria seja votada na Assembleia Legislativa distrital ainda neste ano.
Fonte e foto
Assessoria de Comunicação ANESP