“É um paradoxo, mas precisamos comemorar o aumento de notificações”, afirma presidenta da ANESP sobre casos de assédio

A presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, participou nesta terça-feira (14/05) do Congresso Internacional de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Serviço Público, promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) em Brasília.

Como moderadora da mesa “Assédio moral e institucional no serviço público e ações afirmativas”, Hernandes fez uma fala de abertura em que celebrou um fato paradoxal: o aumento do número de notificações de casos de assédio. Afinal, segundo ela, isso significa um ambiente mais seguro para que as denúncias sejam feitas: “É um paradoxo, mas é preciso comemorar o aumento do número de notificações. O caminho é longo e áspero e é preciso percorrê-lo de olhos, ouvidos e coração abertos. E com mãos firmes para agir de forma rápida e justa”, afirmou.

Ademais, a presidenta da ANESP reforçou o recorte de gênero relevante neste debate: “Estamos falando, muito especialmente, de questões de gênero, haja vista os estudos que mostram que a maioria dos casos de assédio envolvem homens cometendo assédio moral ou sexual contra mulheres”.

Hernandes aproveitou ainda para relembrar a criação, em 2020, por parte do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea-Sindical), do “Assediômetro” – ferramenta que registra a evolução do número de casos de assédio moral e institucional no governo federal. “Em dezembro daquele ano, havia mais de 600 denúncias e, pelo contexto político institucional da época, é possível inferir que haveria subnotificação. Na verdade, em nenhum contexto a notificação do assédio é algo trivial, mas em governos com tendências autoritárias é bem pior”, asseverou.

Também participaram da conversa a presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos; a socióloga especialista em relações de trabalho Rita Maria Pinheiro; e a advogada e especialista em temas de violência de gênero, assédio moral e sexual no serviço público Myrelle Jacob.

Betânia Lemos, a presidenta da Enap, destacou, em sua fala, dados consolidados pelo República.Org entre 2022 e outubro de 2023, que mostram que apenas 12,3% das pessoas que atuam no setor público no Brasil e que foram denunciadas por assédio moral receberam punição, com demissão de 1,5% delas. Nos casos de assédio sexual, 21,3% sofreram alguma penalidade e 9,4% foram demitidas. Neste cenário, ela enalteceu as ações educativas da Enap “Será por meio das capacitações que a escola exercerá o poder de mudar uma cultura já normalizada pelo machismo, o racismo e o preconceito de gênero dentro da administração pública”.