A Enap abre inscrições para Aluno Especial em disciplinas optativas do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento, oferecido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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A Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda procura dois Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para compor equipe. Os interessados em atuar na unidade devem se inscrever no processo seletivo até 25 de janeiro.
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Com a publicação do Decreto Legislativo 146/2016, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Convenção da Conferência da Haia que viabilizará diversas medidas para acelerar e tornar mais efetivos os pedidos de prestação internacional de alimentos (pensões alimentícias) do Brasil para o exterior e vice-versa. O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Arnaldo José Alves Silveira, da 4ª Turma, participou ativamente do processo.
Cinco alunos do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento – oferecido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – participarão, a partir da primeira quinzena de janeiro, de intercâmbio na School of Public and Environmental Affairs (SPEA), da Universidade de Indiana (Bloomington, Estados Unidos). O Programa Enap Fellows é a primeira atividade da parceria firmada entre a Universidade de Indiana e a Enap.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou, no dia 13 de dezembro, na Sala de Convivência da ENAP, Sessão Informativa sobre Mestrado em Administração Pública da Escola Kennedy de Governo da Universidade de Harvard. O evento foi conduzido pelo EPPGG da 3ª Turma Marden Barboza, aluno da instituição americana.
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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) recebe, até o dia 12 de janeiro de 2017, currículos para selecionar Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para uma vaga na Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais da Secretaria de Gestão.
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O governo federal concluiu nesta quinta-feira (29) a reforma administrativa, compromisso assumido pelo presidente Michel Temer no início de seu mandato, superando em 10% a meta estipulada em junho de 2016 de redução de 4.201 cargos em comissão e funções de confiança e 100 Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo (GAEG). Com a publicação do Decreto nº 8.947/2016, o total de cargos e funções extintos chegará a 4.689, com economia anual estimada de R$ 240 milhões. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva à imprensa.
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O Ministério da Educação está com seleção aberta para Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). As oportunidades são para a Secretaria de Educação Básica, sendo uma vaga para a Diretoria de Currículos e Educação Integral, onde é preferível formação acadêmica em Gestão Pública, Administração Pública, Economia ou Educação; e outra vaga para a Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Os interessados devem se candidatar até 12 de janeiro de 2017.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou, no dia 26 de novembro, sua tradicional festa de fim de ano. O evento realizado no Cota Mil Iate Club atraiu mais de 500 pessoas entre EPPGGs, familiares, autoridades e convidados.
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Respondendo à pergunta “O que incomoda na burocracia? ”, servidores da Administração Pública Federal participaram de pesquisa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) para avaliar processos da rotina de trabalho dos órgãos federais. O resultado foi publicado nesta quinta-feira (22), em nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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Foram prorrogadas para o dia 30 de dezembro, até às 23h59, as inscrições para o Concurso Inovação no Setor Público. O concurso foi remodelado para essa 21ª edição e admite também inscrições de iniciativas inovadoras implementadas nos estados e no Distrito Federal. Além de ampliar o público-alvo, passa a premiar as iniciativas por categoria: Inovação em processos organizacionais no Poder Executivo federal; Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo federal e Inovação em processos organizacionais, serviços, ou políticas públicas no Poder Executivo estadual/distrital. Acesse o edital com as regras e procedimentos para participação.
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Mudança importante para os servidores públicos federais que têm cônjuge, filho ou dependente direto com deficiência. Com a publicação da Lei 13.370/2016, será possível requerer horário especial de trabalho sem necessidade de compensação do período fora do serviço.
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A École Nationale d'Aministration (ENA), da França, abriu o período de inscrições de candidatos a participar dos Ciclos Internacionais Especializados de Administração Pública (CISAP, em francês). Os cursos são direcionados aos altos funcionários da administração pública ou de organizações não governamentais que tenham interesse em se aperfeiçoar em temas relacionados à área.
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Associados da ANESP e seus dependentes passam a ter direito a descontos nas mensalidades das unidades da 503 Sul e do Venâncio 2000 da Academia Premiere Fitness. O acordo vale para o plano semestral e também isenta interessados das taxas de avaliação física e de matrícula.
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Conforme deliberado pela Assembleia Geral da ANESP realizada no dia 13 de dezembro de 2016, a Associação registra posicionamento contrário ao Artigo 4º, §2º e ao Artigo 26 do Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, aprovado por meio da Portaria 382/2016.
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Dois pontos com impacto no serviço público federal estiveram em pauta na Assembleia Geral Extraordinária realizada pela ANESP na última terça-feira (13), no anfiteatro da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Sobre a reforma previdenciária, primeiro ponto discutido na reunião, a deliberação é no sentido de buscar mais debate sobre o tema, antes de se chegar a uma proposta concreta. Já em relação ao Código de Conduta Ética aprovado pelo Ministério do Planejamento na semana passada, os associados pediram que a Associação busque a revogação de artigos considerados autoritários.
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos, aposentados e pensionistas da União, estados, Distrito Federal e municípios.
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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniu nesta terça-feira (13), em reunião emergencial, com o objetivo de discutir a Reforma da Previdência contida na PEC 287/2016. O FONACATE atuará contra a atual proposta, que não foi devidamente debatida com a sociedade, e foram criadas comissões com o objetivo de organizar a atuação das carreiras de Estado. A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) participa da Comissão Parlamentar.
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade informa que já se encontra disponível a segunda edição da Revista de Defesa da Concorrência no ano de 2016. A publicação é editada semestralmente pelo Cade e tem como objetivo contribuir para o fomento da produção acadêmica sobre defesa da concorrência e difundir conhecimento sobre o tema.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) patrocinará a confraternização de fim de ano dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) em exercício no Rio de Janeiro. O evento será na próxima quarta-feira (14), a partir das 18h30, no restaurante Corrientes 348, na Marina da Glória. A ANESP custeará parte das despesas do evento e estará representada por seu Presidente, Alex Canuto, e pelo Diretor Vinícius Barile.
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