O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, participou do ato de lançamento da campanha Voto Consciente, da Pública - Central do Servidor.
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O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Pedro Cavalcante, da 8ª Turma, publicou artigo sobre inovação na gestão pública no blog Gestão, Política & Sociedade - Como a conjuntura do País afeta o ambiente público e o empresarial, nesta segunda-feira (4).
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O expediente dos servidores públicos federais terá horário excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. A medida foi estabelecida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Segundo a Portaria 143, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, dia 4 de junho, serviços considerados essenciais não serão interrompidos.
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Como anda a governabilidade do Brasil? A pergunta serviu de provocação para os debates do PainelWW, programa do jornalista William Waack, que teve o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Francisco Gaetani, atual Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), como convidado. Além dele, fizeram parte do programa José Álvaro Moisés, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do grupo de trabalho sobre qualidade da democracia; e Milton Seligman, professor do INSPER e ex-Ministro da Justiça.
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De autoria do Poder Executivo, a Medida Provisória 817/2018 está repleta de inconstitucionalidades, agrava a crise fiscal brasileira, compromete a previdência e fere o instituto do concurso público. A denúncia foi apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, esteve presente à reunião em apoio aos representantes das carreiras de Finanças e Controle (AFCs) e de Planejamento e Orçamento (APOs), principais prejudicados.
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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou novo aplicativo móvel para aprimorar a gestão das transferências voluntárias da União e ampliar a transparência e a efetividade das políticas públicas. O APP Siconv Convenente é voltado prioritariamente para o público captador de recursos federais como governadores, prefeitos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), mas também pode ser acessado por qualquer cidadão.
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O Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) desistiu de tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que previa alíquota previdenciária suplementar e progressiva para servidores públicos ao dispor sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O requerimento de retirada definitiva da matéria foi deferido na noite desta quarta-feira (16) pelo Presidente do Senado, que a encaminhou para arquivo.
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A reunião desta terça-feira (15) do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) debateu estratégias de atuação para as eleições gerais deste ano. Neste contexto, a carta de princípios, editada ao fim da 5ª Conferência Nacional do Fonacate, realizada nos dias 17 e 18 de abril, servirá de critério balizador. Dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, candidatos terão suas candidaturas chanceladas pelo Fórum ao se comprometerem com a pauta contida na carta.
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A Presidência da República sancionou, com vetos, o Projeto de Lei 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), “disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público”. Sendo publicado como Lei 13.655, de 25 de abril de 2018, a sanção com vetos foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
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O Blog do Servidor, do Correio Braziliense, publicou, nesta quarta-feira (25), o artigo “O PL 7448 atrapalha o combate à corrupção?”. De autoria do Presidente da ANESP, Alex Canuto, o texto reproduzido pela jornalista Vera Batista, curadora do blog, comenta o Projeto de Lei 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.
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Os Presidentes da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Francisco Gaetani, participaram do Diálogo Público sobre o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (24).
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (19), no Anfiteatro C da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em pauta, o PL 4.778/2017 que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.
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O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou nos dias 17 e 18 de abril sua 5ª Conferência Nacional, com o tema “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) fez parte do comitê de organização do evento e presidiu um dos painéis.
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O PL 7.448/2017, que dá à Lei de Introdução ao Direito Brasileiro inovações sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público, será o tema do ANESP Debates que a Associação realizará na próxima terça-feira (24), às 19h. Os debatedores serão os EPPGGs Regina Luna e Cristiano Heckert.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP, em decisão unânime, manifesta apoio à sanção integral do Projeto de Lei 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.
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O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, esteve presente ao ato desta terça-feira (20), que enterrou simbolicamente a reforma da previdência. O ato ocorreu um dia depois de o governo federal assumir publicamente que desiste da aprovação da PEC 287. O manifesto foi uma realização da Pública - Central do Servidor com o Fonacate, entidades as quais a ANESP é filiada.
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Os servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) buscam o apoio da sociedade contra a exoneração do último representante da carreira da Susep no Conselho Diretor da Autarquia, e consecutiva nomeação por indicação política de mais um integrante ligado a partidos políticos. Os interessados em apoiar a causa devem assinar petição eletrônica (acesse aqui).
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O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, esteve presente ao encontro desta terça-feira (6) do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). O principal assunto debatido entre as lideranças foi a Reforma da Previdência. Rogério Rosso (PDB/DF), deputado federal vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, esteve presente e avaliou como pouco provável que o governo consiga aprovar a matéria.
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Em busca de uma solução institucional mais efetiva, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) criou canal de comunicação para dialogar com os cidadãos, usuários dos serviços públicos: a Ouvidoria do MP.
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Com diversos EPPGGs em seu corpo de funcionários, o Cade foi indicado como finalista da Antitrust Writing Awards - premiação dada pela revista francesa Concurrences, especializada em antitruste, e pela George Washington University Law School, Competition Law Center.
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