Salvação do SUS pela iniciativa privada é refutada em artigo de EPPGG no Nexo

A parceria da ANESP com o Nexo Políticas Públicas foi retomada com a publicação de artigo da EPPGG Tatiana Lima nesta quarta-feira, dia 30 de junho. A autora é doutora em teoria econômica pela USP, com interesse em organização industrial (antitruste e regulação) e no setor de saúde.

Com o título “A falácia da iniciativa privada como salvação do SUS”, a especialista refuta no artigo a tese - por meio de exemplos - que o mero aumento da participação do setor privado no provimento de serviços financiados pelo SUS melhoraria a qualidade dos serviços públicos, diminuiria as filas de atendimento ou aumentaria a eficiência da utilização dos recursos.

No entanto, a tese da “privatização” de serviços do SUS permanece viva. Recentemente, a Presidência da República chegou a propor a realização de estudos, pelo Ministério da Economia, de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, modernização e operação de unidades básicas de saúde. Isto provocou reação e fez o governo voltar atrás. Contudo, meses após a controvérsia, no final de abril, o tema voltou à tona quando o ministro da Economia argumentou que o setor público não daria conta e que o privado era a solução.

Chama a atenção que faltam evidências que comprovem a eficiência desse caminho. Buscar soluções que aumentem a eficiência e eficácia das políticas públicas é dever dos servidores públicos. Estudar alternativas para problemas já diagnosticados é o que se espera de quem tem o dever e o poder de formular políticas de Estado. É preciso, contudo, cautela para que preconceitos que carecem de evidências não orientem a implementação de políticas.