Reportagem constata desemprego e piora nas condições de trabalho entre domésticas após covid-19
Foi publicada pelo Portal LeiaJá, neste mês de dezembro, a série de reportagens “Trabalhadoras domésticas: a linha de frente invisível”, que analisa os impactos sofridos pela categoria no período de crise sanitária oriunda da covid-19, da perda em massa de emprego à piora das condições de trabalho.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), exemplificam o impacto da pandemia do novo coronavírus para a categorias das trabalhadoras domésticas. Comparando os números do segundo trimestre de 2019 com aqueles que correspondem ao mesmo período de 2020, quando os efeitos da crise começaram a ser sentidos no Brasil, é possível observar que o Brasil perdeu 1,54 milhão de postos de trabalho doméstico, o equivalente a 24,63% do total do ano passado. Se antes o número de vagas ocupadas era de 6.254.000, depois passou a ser de 4.714.000.
Em junho de 2020, o Ipea e a ONU Mulheres publicaram uma nota técnica a respeito das "Vulnerabilidades das Trabalhadoras Domésticas no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil". O texto destaca que, além dos recortes raciais e de gênero, a categoria é marcada pela precariedade trabalhista. Os dados do primeiro trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2020 mostram que apenas 28% dos(as) trabalhadores(as) domésticos(as) do País possuíam carteira de trabalho assinada. Como em 1995, essa porcentagem era de 18%, é possível afirmar que a formalização da categoria cresceu apenas 10 pontos percentuais em 25 anos.
O Portal LeiaJá ouviu a especialista em políticas públicas e gestão governamental lotada na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais da Ipea, Carolina Torkaski, que assinou a nota técnica ao lado de Luana Pinheiro e Marcia Vasconcelos, a desproteção social da categoria é primeira de três vulnerabilidades específicas das trabalhadoras domésticas mapeadas durante a pandemia do novo coronavírus. “Há inclusive um movimento de redução da quantidade de mensalistas e aumento das diaristas, que tem que buscar essa proteção social individualmente. Delas, 9% possuem carteira assinada e 24% contribuem com a previdência. O que esses números nos dizem é que, durante a pandemia, apenas nove em cada 100 domésticas tiveram acesso ao Seguro Desemprego e apenas 24 em cada 100 diaristas têm acesso ao auxílio doença por causa do risco de contaminação pela Covid-19. São mais expostas à contaminação e têm menos proteção, seja no campo do emprego, seja no campo do auxílio doença”, explica.
Torkaski lembra que mesmo as mensalistas, as quais correspondem a 56,5% das trabalhadoras domésticas, só têm carteira de trabalho assinada em 43% dos casos. “Ou seja, mulheres que trabalham três ou mais dias no mesmo domicílio e não possuem CLT. Isso quer dizer que essas trabalhadoras convivem, no período da covid-19, com medo e incerteza: ou elas correm o risco de contaminação ou perdem o emprego. É uma escolha muito dura”.