Livro do Inep traz artigo de EPPGG sobre gastos com educação básica no mundo
O Ministério da Educação, por meio do Inep, acaba de lançar o livro “Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas”, organizado por Marcelo Lopes de Souza, Fabiana de Assis Alves e Gustavo Henrique Moraes.
A publicação abre com artigo do EPPGG Armando Simões, que aborda a experiência internacional sobre gastos mínimos necessários à educação básica e questiona se há uma armadilha legal-cognitiva no Brasil.
Os textos buscam, assim, fazer contribuições conceituais e metodológicas para se definir o Custo Aluno Qualidade, como um passo fundante para a educação pública brasileira. Trata-se, entretanto, de um tema complexo e polêmico, pois considera a relação entre os investimentos em educação – em um país com muitas demandas sociais a serem atendidas com os recursos públicos disponíveis – e a garantia de qualidade educacional.
O livro é composto de duas partes. A primeira contextualiza o tema, apontando o cenário em que as propostas de metodologia de cálculo são apresentadas. Reúne, assim, contribuições conceituais, legais e de análise dos recursos existentes, incluindo as alterações trazidas pelo Novo Fundeb. Na segunda parte, são apresentadas as principais propostas de metodologia de cálculo do CAQ existentes no Brasil atualmente, incluindo proposta dos pesquisadores da Coordenação Geral de Instrumentos e Medidas (CGIME) da Dired/Inep. Essa última contribuição fundamenta-se em análises empíricas aplicadas às bases de dados do Inep, do FNDE e do IBGE, reforçando a relevância da utilização de dados públicos produzidos pelo Estado brasileiro.
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