Live da ANESP analisará impacto do retorno ao trabalho presencial autorizado pela IN 109

A ANESP debate em live nesta segunda (23) os aspectos da IN 109 do ponto de vista dos riscos para o servidor público e de potenciais impactos na pandemia como um todo, especialmente, no Distrito Federal. A Instrução Normativa nº 109, foi editada em 3 de novembro pelo Ministério da Economia e “estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial”.

Para a live, a ANESP convidou o professor do Núcleo de Altos Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento e Instituto de Física da UnB Tarcísio M. da Rocha Filho, um dos autores do estudo citado, e o EPPGG, médico e coordenador do núcleo de epidemiologia da Fiocruz Brasília Cláudio Maierovitch P. Henriques. A moderação será feita pela EPPGG e Diretora da ANESP Camile Sahb.

IN 109

A IN 109 autoriza o retorno ao trabalho presencial, desde que as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública a viabilizem. E quem decide? As autoridades máximas de cada órgão. A normativa estabelece ainda que, no máximo, 50% da capacidade de cada órgão devem retornar, mantendo-se um distanciamento mínimo de um metro; define as prioridades para o trabalho remoto, mediante autodeclaração de cada servidor; regras de revezamento; alternância de horários e outras.

A medida afeta os servidores públicos federais, que estão, a partir de suas realidades, tomando decisões referentes à pandemia de Covid-19. Além do impacto em cada indivíduo e família, temos um impacto coletivo nas cidades em que os servidores públicos vivem. Em Brasília, a sede do Governo Federal, a decisão tem consequências que vão além do serviço público.

Chama a atenção que a decisão do governo federal pela retomada ao trabalho presencial se dá em um contexto de alta taxa de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 no DF. Estudo, divulgado dia 11 de novembro, elaborado em conjunto por diversos centros de pesquisa do país, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), mostra que cerca de 22% da população de Brasília contraíram a Covid-19 e destaca que o DF tem taxa de infecção mais alta do país. Acesse o estudo.

Assista à live e participe do debate