InovaPod discute Política Nacional de Cuidados
Apresentado pelo EPPGG Guilherme de Almeida, junto a Ariana Frances, que é Ouvidora-Geral da União, o podcast InovaPod discutiu a implementação da Política Nacional de Cuidados, lei desde 2024. Participaram da conversa Luana Pinheiro, diretora de Economia do Cuidado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Ana Carolina Quirino, representante adjunta interina da ONU Mulheres.
De início, Pinheiro ressaltou a polissemia do termo “cuidado”, que exige uma conceituação específica: “Nessa política, quando a gente fala em cuidado, a gente tá falando de um trabalho muito específico, que é esse trabalho que a gente tem no dia a dia, de produzir bens e serviços para a reprodução da vida. A gente tá falando do trabalho de cuidar de uma criança, cuidar de uma pessoa idosa, cuidar das casas. O trabalho cotidiano de reprodução da vida, da sociedade, da economia”.
Um trabalho, aliás, historicamente invisibilizado. Quirino, em uma de suas falas, trouxe números de pesquisas realizadas pela ONU Mulheres no México e no Uruguai, que mostram como políticas de cuidado acabam por trazer retornos econômicos aos países, provando não se tratar de um gasto, mas de um investimento. Um desses estudos, feito em parceria com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), ainda indica, baseado em dados de dez países latino-americanos, que a contribuição econômica do trabalho não-remunerado das mulheres varia entre 15,9% e 25,3% dos PIBs nacionais.
A Política Nacional de Cuidados, instituída em 2024, destina-se a “garantir o direito ao cuidado, por meio da promoção da corresponsabilização social e de gênero pela provisão de cuidados, consideradas as desigualdades interseccionais”. Nela, está prevista a implementação de um Plano Nacional de Cuidados, a ser elaborado, que colocará em prática o que está, agora, definido em lei.