Campanha Salarial 2024: entenda ponto a ponto

A Campanha Salarial 2024 tem sido a pauta sindical priorizada pela ANESP no último período. Essa Campanha inicia em junho de 2023, logo após a concessão do reajuste emergencial de 9% em maio de 2023, entendendo que a perda inflacionária acumulada desde 2019, quando EPPGGs receberam o penúltimo reajuste, se aproximava de 30% (IPCA). Com a mudança da gestão no Governo Federal, apontando para o diálogo e valorização dos servidores públicos, as associações, sindicatos e centrais se organizaram para enfrentar o debate da recomposição salarial dos servidores frente a um contexto de déficit fiscal. Além da pauta salarial, a Campanha também abarca pautas voltadas ao reajuste de benefícios, à organização das carreiras, à atuação sindical, entre outros temas.

A ANESP está presente em todo o processo - longo e complexo - de negociação junto ao governo, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), e junto aos seus pares sindicais (Fonacate e carreiras do Ciclo de Gestão). A atuação da ANESP, nesse contexto, concentra-se em duas frentes: a Mesa Central, na qual a ANESP participa integrada ao Fonacate, e a Mesa Específica do Ciclo de Gestão, solicitada em ofício remetido à SRT e à SGP em 12 de janeiro.

A Mesa Central foi iniciada em julho de 2023 e reúne as pautas gerais das diversas categorias do funcionalismo público. O pleito remuneratório registrado ali foi de recomposição das perdas inflacionárias – aproximadamente 30% –, além da necessidade de equiparação de benefícios com o que é pago em outros Poderes. Já a Mesa Específica solicitada pela ANESP, Assecor, AACE e Afipea é uma iniciativa adicional, não excludente à Mesa Central, que visa a valorização remuneratória dessas carreiras.

Buscando dar maior transparência e envolver os associados e as associadas na Campanha Salarial 2024, a ANESP organizou os principais fatos decorridos desde junho de 2023 em uma Linha do Tempo. São 22 pontos resumidos, até o momento, que dão a dimensão dos avanços, recuos e complexidades da negociação.