Qual a importância do reajuste de mensalidade da ANESP?

Desde 2018, a ANESP tem operado em déficit, cobrindo-o com reservas da Associação. Naquele ano, o déficit foi em torno de R$ 107 mil. Em 2019, mesmo com redução nas despesas, o déficit foi de R$ 157 mil. Neste ano de 2020, projeta-se um déficit de R$ 50 mil.

Alguns fatores contribuem para esses resultados negativos. As receitas caíram especialmente pelo aumento do número de EPPGGs que se aposentaram ou entraram em LIP - conforme o Estatuto, nesses casos são pagas apenas semestralidades - e pela ausência de novas turmas na carreira. Além disso, as despesas aumentaram, devido a reajustes anuais em contratos com prestadores de serviços, correção do salário da força de trabalho e ampliação da atuação jurídica da Associação em defesa dos/das EPPGGs.

Há 10 anos não há correção da mensalidade à inflação, que acumulou entre fevereiro de 2010 (data do último reajuste) e setembro de 2020, 74,8% (IPCA). Em 2010, estabeleceu-se como mensalidade valores nominais que hoje representam algo entre 0,4% e 0,43% dos pisos de cada classe. Outras entidades do ciclo de gestão adotam um percentual da remuneração como parâmetro para a mensalidade, como Afipea (0,67%), Assecor (0,71%), Unacon (0,9%) e ADPF (1%). Essa forma de cobrança é mais adequada, pois é proporcional aos salários e o reajuste repõe uma perda inflacionária, contribuindo para a saúde financeira da associação.

Com o reajuste, em vez de um resultado negativo de R$ 50 mil para 2020, pode-se alcançar um resultado positivo de R$ 60 mil nas contas do ano.