Diálogo da Seges com a carreira discute novas regras de mobilidade
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia recebeu os EPPGGs nesta terça-feira (03) para dialogar com a carreira. Realizado a pedido da ANESP, o encontro discutiu as principais alterações trazidas pela portaria nº 12.960/2019, que institui novas regras para a movimentação de EPPGGs na Administração Pública.
O diálogo, transmitido pelo canal do Youtube MP Streaming, foi coordenado pelo Secretário de Gestão do Ministério da Economia, o EPPGG Cristiano Heckert, e pela Coordenadora-Geral de Gestão de Carreiras Transversais, Soraya Brandão, também EPPGG.
“Renovamos o compromisso de diálogo com a carreira e de dar total transparência sobre as ações que estão sendo feitas na Secretaria de Gestão e, principalmente, ter um espaço para que possamos ouvir os gestores. Temos feito conversas regulares com a diretoria da ANESP e seguimos abertos para debater as pautas necessárias”, afirmou o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.
Soraya Brandão apresentou a portaria de mobilidade, esclarecendo que a pactuação de resultados foi a principal mudança introduzida. Essa estratégia busca induzir a alocação de EPPGGs em políticas públicas e projetos estratégicos de governo, por meio da abertura do diálogo com as secretarias executivas e com as áreas de gestão de pessoas. Além disso, pretende aumentar a produtividade e o desempenho do órgão, fortalecer a capacidade institucional, prevenir desvios de função e subutilização de servidores, bem como valorizar os servidores da carreira.
Brandão destacou que ainda em março serão feitas reuniões com todos os ministérios com o objetivo de apresentar a estratégia de pactuação de resultados e colocar a carreira a serviço da melhoria do desempenho dos órgãos. Além da carreira de EPPGG, serão incluídas na pactuação de resultados as demais carreiras supervisionadas pelas Secretaria de Gestão, a saber: Analistas de Infraestrutura (AIE), Especialistas em Infraestrutura Sênior (EIS) e Analista de Comércio Exterior (ACE).
Para os servidores que se encontram em exercício no órgão, a pactuação irá funcionar inicialmente com a montagem de um plano de trabalho institucional, uma “fotografia” das principais entregas dos servidores das carreiras transversais, para os próximos dois anos, no formato de resultados mensuráveis.
O objetivo é que haja maior visibilidade da trajetória profissional do servidor em termos de entregas estratégicas para a administração pública. A meta é finalizar esse plano até final de abril com todos os ministérios e, até 30 de junho, com todas as entidades.
As movimentações a partir de janeiro de 2020 já estão sob as novas regras da portaria, e, portanto, está sendo exigida a pactuação de resultados. A pactuação individual feita nos processos de movimentação será incluída no plano institucional do órgão ou entidade.
Para avaliação dos resultados, foi desenvolvida uma metodologia, ainda em teste, usando como piloto três órgãos: Enap, Ipea e Cade. Os órgãos irão produzir um relatório avaliando a execução e a qualidade das entregas, de forma individualizada, com o desempenho de cada servidor no resultado. Não existe penalidade sobre entregas não executadas. A Enap está contratada para apoiar a Seges na avaliação desta metodologia.
As informações da pactuação de resultados alimentarão o Sistema de Gestão de Carreiras, carregado desde junho de 2019 com a trajetória profissional dos servidores das carreiras transversais supervisionados pela Secretaria de Gestão, incluindo as movimentações. Essa base de dados, que incorpora informações do Censo da Carreira, do Sigepe Banco de Talentos e do Mapeamento de Competências, apoiará o processo de escolha dos novos servidores, com uma lista automatizada que sugere servidores por nível de compatibilidade de acordo com o perfil demandado – não havendo limitação da seleção a essa lista.
Ao final do encontro, Pedro Pontual, presidente da ANESP, reforçou o convite para o evento de celebração de 30 anos da carreira, que irá ocorrer na Enap no dia 17 de março, às 18h30, e colocou a Associação à disposição da Secretaria de Gestão tanto para desenhar iniciativas conjuntas de transferência de conhecimentos dos EPPGGs, quando voltam dos processos de capacitação de média e longa duração, quanto para recepcionar devolutivas sobre a portaria de mobilidade para os membros da carreira.
Confira a íntegra do encontro: https://bit.ly/2wsiyCO