Coronavírus: ANESP pressiona governo para proteger servidores

Além da interlocução com representantes da Secretaria de Gestão (Seges) e da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas (SGDP) na busca de informações acerca da regulamentação das regras de trabalho, um conjunto de ofícios foram enviados pela ANESP a diversos órgãos para formalizar consultas, fazer sugestões e pressionar a administração federal para a tomada de decisões e definição de regulamentações que protejam os servidores da pandemia.

Foram emitidos três ofícios para Secretaria de Gestão (SEGES) do Ministério da Economia, ofícios circulares às Secretarias Executivas dos Ministérios, Diretoria Administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Secretaria Geral da Agência Nacional de Saúde (ANS). Os conteúdos dos documentos encontram-se resumidos a seguir:

Ofícios SEGES/ME
12 de março: Perguntava sobre a elaboração de medidas para mitigar a disseminação do COVID-19 entre servidores públicos federais.
16 de março: Consultava sobre a adoção no serviço público de ações preconizadas no Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus a fim de mitigar a disseminação do vírus.
18 de março: Sugeria flexibilização de controle de ponto para responsáveis por pessoas com deficiência.

Ofícios circulares às Secretarias Executivas
Considerando que a ANESP representa uma carreira de atuação transversal, os ofícios circulares tiveram por objetivo consultar os diversos órgãos da Administração Pública Federal sobre medidas adotadas para frear a disseminação do vírus.

Nos expedientes foram sugeridos algumas medidas como: 1) Cancelamento de eventos, seminários e reuniões, adotando as ferramentas de videoconferência; 2) Utilização de teletrabalho para os servidores que se enquadram nos grupos de risco (pessoas de mais de 60 anos, asmáticos, diabéticos, cardíacos, entre outros);  3) Utilização de teletrabalho para todos os servidores que podem realizar suas tarefas de modo remoto; ou, na impossibilidade desta medida; 4) permitir aos servidores públicos federais, especialmente aos que têm filhos e filhas em idade escolar, formas de trabalho alternativas ou flexibilização de registro de ponto para que melhor organizem suas rotinas familiares às profissionais.

Quatro órgãos responderam ao Ofício Circular: o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Turismo, o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente. Em todos os casos, os órgãos informaram a adoção de medidas direcionadas aos servidores dos respectivos órgãos. 

Veja as respostas:
Ministério da Justiça - Informou publicação da Portaria nº 125, de 16 de março
Ministério do Turismo - Informou envio de ofício circular interno com orientações gerais e cuidados a serem tomados pelos servidores
Ministério da Saúde - Informou envio de ofício circular interno com orientações gerais e cuidados a serem tomados pelos servidores
Ministério do Meio Ambiente - Informou envio de ofício circular interno com orientações gerais e cuidados a serem tomados pelos servidores

A ANESP também tem acompanhado com apreensão a não liberação de empregados terceirizados e outras categorias não previstas nas Instruções Normativas Nºs 19 e 20.