A Diretora de Assuntos Jurídicos da ANESP, Patrícia Parra, foi a moderadora da mesa que contou com a palestra do EPPGG Cristiano Heckert, à esquerda. Foto: Filipe Calmon / ANESP

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou, na Câmara dos Deputados (Auditório Freitas Nobre), no último dia 12 de abril, o Seminário “Caminhos para a Retomada do Crescimento Econômico, Melhoria da Gestão Pública, e Análise da Questão Previdenciária”. O evento atraiu especialistas, parlamentares, EPPGGs, autoridades do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, representantes de Associações e Sindicatos de servidores públicos, líderes industriais, técnicos da área econômica e de orçamento, e demais interessados, com o objetivo de discutir temas importantes para o desenvolvimento do país, para a recuperação da economia, para a eficiência da máquina pública e para a eficácia das políticas públicas, e de gerar intercâmbio de conhecimentos entre os participantes.

Para tanto, o Seminário contou com palestras do Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso; do Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, Victor Mammana; do Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani; do Ex-Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Rocha Heckert; e do Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Milko Matijascic.

A mesa de abertura foi integrada pelo Deputado Federal Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelos moderadores do evento, o Presidente da ANESP, Alex Canuto, e o Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional, Vinicius Barile. As palestras tiveram como presidentes de mesa os Deputados Federais Hugo Leal (PSB-RJ) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), além de Eduardo de Azeredo Costa, ex-Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Os integrantes das mesas enriqueceram as discussões com opiniões e relatos de experiências acerca dos temas focados.

Ao final de cada apresentação, os participantes puderam fazer perguntas e observações, que eram prontamente respondidas pelo palestrantes. A plateia do evento foi composta por membros da Carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), assessores legislativos, chefes de gabinete de parlamentares do Congresso Nacional, imprensa, dentre outros membros da sociedade.

O Seminário faz parte do programa de ações da ANESP que visam ampliar o espaço que EPPGGs ocupam no debate público.

Assista abaixo a abertura do evento. Em breve a íntegra estará disponível no canal da ANESP no YouTube.

Clique aqui e assista a depoimentos de parlamentares, de Diretores da ANESP, palestrantes e dirigentes presentes ao evento.

Veja abaixo mais informações sobre os temas abordados nas palestras.

Palestra - Desafios ao Desenvolvimento Econômico e Perspectivas da Indústria de Alto Valor Agregado

Segundo o Presidente da Abimaq, José Velloso, o Brasil precisa aperfeiçoar os caminhos para que empresas privadas invistam em áreas importantes para o crescimento do país, como infra-estrutura. Velloso citou o exemplo de países com os quais já teve experiências comerciais, como Estados Unidos, Coreia do Sul, França e Itália, onde ele acredita que o volume de burocracia, exigências e comprovações solicitadas pela estrutura pública são menores.

Palestra - Desafios ao Desenvolvimento Tecnológico e Integração de ICTs ao Setor Industrial

Victor Mammana, Diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, unidade do Ministério da Ciência e Tecnologia localizada em Campinas, fez exposição a respeito da evolução da tecnologia do setor público e do desenvolvimento da capacidade de inovação nesse segmento.

Servidor público e especialista na área, Mammana defendeu a necessidade de investimento em tecnologia pública, com o objetivo de gerar impactos nos serviços fornecidos à sociedade. Ele explicou ainda que a tecnologia deve ser criada e trabalhada com códigos abertos e por softwares livres, permitindo redes colaborativas e amplo acesso da comunidade interessada.

Palestra - Melhoria da Gestão Pública Brasileira

O EPPGG Francisco Gaetani, Presidente da Enap, enfatizou o quanto a gestão pública ineficiente é vilã para os processos de melhoria da eficiência do Estado. O EPPGG destacou que gestão pública de excelência é uma condição cultural que precisa ser implantada e alinhada na estrutura pública, em um esforço conjunto de agentes políticos e especialistas.

Segundo Gaetani, a Gestão Pública não ocorre por espontaneidade, mas sim por uma nova agenda de liderança, de valores e missão. É um bem inestimável para a estrutura pública e deve ser cultivado para que a qualidade esteja em todos os processos.

Palestra - Arcabouço Legal e Propostas Para a Melhoria dos Processos e Contratações do Serviço Público

O EPPGG Cristiano R. Heckert falou sobre o desafio de se modernizar e dar agilidade aos processos de compra no poder público, indicando as possibilidades que a Tecnologia da Informação viabiliza em prol da transparência, publicidade de certames, igualdade de concorrência e do atingimento de melhores preços em aquisições.

Um ponto bastante comentado tanto pelo palestrante quanto pelo presidente de mesa, Eduardo de Azeredo Costa, foi a dificuldade de fluência dos processos de produção em setores públicos importantes, como o farmacêutico, para fazer frente à atual legislação de licitações e compras.

Palestra - Diagnóstico e Análise do Sistema Previdenciário Brasileiro

O último palestrante do evento, Milko Matijascic, técnico do Ipea, apresentou comparativo entre o formato da previdência brasileira e o de diversos outros países. Sua palestra evidenciou a transição demográfica do Brasil nas últimas décadas, de maneira mais volátil do que o esperado, invertendo a pirâmide de expectativas entre arrecadação e gastos, criando um desnível no fluxo de comprometimentos.

Milko explicou também que a discussão sobre a proposta de reforma da Previdência Social deve ser contextualizada, considerando a realidade do país de uma maneira fidedigna. Especialista no tema, ele afirmou que é saudável conhecer experiências externas, mas com cautela, pois nem sempre o que dá certo em outros países traria o mesmo resultado no Brasil.