Reajuste salarial de EPPGGs avança no Senado. Extinção de 197 cargos de EPPGG é excluída do texto

O presidente da ANESP, Alex Canuto, e, à sua esquerda, o Associado Silvio Holanda, trabalham junto aos senadores da CCJ pela aprovação do reajuste salarial e contra a extinção de cargos de EPPGG. Foto: Filipe Calmon / ANESP

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em sessão concorrida nesta quarta-feira (06), aprovou os projetos de reajuste salarial de servidores públicos, inclusive o PLC 36/2016, que reajusta o salário dos EPPGGs, enviando-os para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Para que houvesse votação, foi preciso a costura de um acordo entre os Senadores durante a reunião. Após o líder do Governo, Aloysio Nunes (PSDB/SP) afirmar que os aumentos salariais estavam já planejados dentro da meta orçamentária proposta, o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) retirou a obstrução à aprovação dos aumentos, desde que isso fosse condicionado à exclusão de toda matéria estranha a reajustes salariais dos servidores efetivos, como a criação e a transposição de cargos. O único voto contrário aos reajustes foi do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO).

Os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ) e Gleisi Hoffmann (PT/PR), que vinham defendendo ferrenhamente os reajustes dos servidores, imediatamente concordaram com a retirada, para que os aumentos pudessem ser votados ainda naquela sessão. O vice-presidente em exercício da CCJ, senador José Pimentel (PT/CE), conduziu então as votações dos projetos com as emendas supressivas, e ainda excluiu da pauta os projetos que impactam no teto salarial do serviço público.

Com esse acordo, foi acatada a emenda do senador Ricardo Ferraço, que exclui do PLC 35/2016 os dispositivos que versam sobre a criação de carreira própria para o CADE condicionada à extinção de 197 cargos de EPPGGs.

Na CAE, o PLC 35/2016 será relatado pelo Senador Romero Jucá (PMDB/RR) e o PLC 36/2016, pelo Senador Fernando Coelho Bezerra (PSB/PE).

O Ministro do Planejamento, o EPPGG Dyogo Oliveira, conversa com o presidente da ANESP, Alex Canuto, nos corredores do Senado sobre o reajuste salarial e a extinção de cargos da carreira. Foto: Filipe Calmon / ANESP

Articulação e negociação

Nas últimas semanas, o Presidente da ANESP, Alex Canuto, a Vice-Presidente Ana Maria Mesquita, os Diretores Paulo Paiva, de Assuntos Profissionais, e Matheus Azevedo, de Comunicação, articularam presencialmente na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na Casa Civil e no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. As reuniões serviram para reforçar a posição da ANESP contra a extinção dos 197 cargos de EPPGGs e a favor do reajuste salarial para a carreira.

A ANESP trabalhou no sentido de que apenas os aumentos salariais sejam aprovados nesse momento, e que os demais pontos precisam ser melhor discutidos com a sociedade. Mesmo na manhã desta quarta-feria, as negociações ainda aconteciam no âmbito da CCJ. Foi necessário esforço de convencimento para que a ideia de separar os PLCs por blocos fosse finalmente acatada pelos senadores, que ameaçavam, e por muito pouco não aconteceu, encerrar a sessão e retomar a discussão na próxima semana.