Portaria do Ministério do Planejamento aponta as datas que deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. No total, 15 dias constam na relação

Foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, a lista dos feriados oficiais nacionais e dos dias de ponto facultativo para o governo federal. As datas deverão ser observadas por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Os serviços considerados essenciais não poderão ser prejudicados pelas datas listadas. No caso de feriado declarado em lei municipal ou estadual, as repartições federais deverão respeitar os dias.

Feriados nacionais
- 1º de janeiro (Confraternização Universal)
- 21 de abril (Tiradentes)
- 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho)
- 07 de setembro (Independência do Brasil)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 02 de novembro (Finados)
- 15 de novembro (Proclamação da República)
- 25 de dezembro (Natal)

Ponto facultativo
- 20 e 21 de fevereiro (Carnaval)
- 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas)
- 06 de abril (Paixão de Cristo)
- 07 de junho (Corpus Christi)
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público)
- 24 de dezembro (véspera do Natal)
- 31 de dezembro (véspera de Ano Novo)

A publicação saiu na Portaria nº 595 do Ministério do Planejamento.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP