São nove feriados e sete pontos facultativos. Dias serão respeitados por órgãos da administração pública federal

O Ministério do Planejamento divulgou no último dia 03 a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2013. As datas serão respeitadas pelos órgãos da administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais.

No total são 16 datas, sendo nove feriados e sete pontos facultativos. Veja abaixo os respectivos dias.

• 1º de janeiro (Confraternização Universal) - Feriado
• 11 de fevereiro (Carnaval) – Ponto facultativo
• 12 de fevereiro (Carnaval) – Ponto facultativo
• 13 de fevereiro (Quarta-feira de cinzas) – Ponto facultativo até as 14h
• 29 de março (Paixão de Cristo) - Feriado
• 21 de abril (Tiradentes) - Feriado
• 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) - Feriado
• 30 de maio (Corpus Christi) – Ponto Facultativo
• 7 de setembro (Dia da Independência) - Feriado
• 12 de outubro (Nossa Senhora de Aparecida) - Feriado
• 28 de outubro (Dia do Servidor) – Ponto facultativo
• 02 de novembro (Dia de Finados) - Feriado
• 15 de novembro (Proclamação da República) - Feriado
• 24 de dezembro (Véspera de Natal) – Ponto facultativo após as 14h
• 25 de dezembro (Natal) - Feriado
• 31 de dezembro (Véspera de Ano Novo) - Ponto facultativo após as 14h

A Portaria determina que os feriados estaduais e municipais devem ser respeitados pelos órgãos do serviço público federal localizados fora do DF. Os dias de guarda de credos e religiões não observados na norma poderão ser compensados em outras oportunidades, mediante acerto prévio com a chefia.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP