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Governo federal divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2013

São nove feriados e sete pontos facultativos. Dias serão respeitados por órgãos da administração pública federal

O Ministério do Planejamento divulgou no último dia 03 a lista dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2013. As datas serão respeitadas pelos órgãos da administração pública federal, sem prejuízo da prestação de serviços essenciais.

No total são 16 datas, sendo nove feriados e sete pontos facultativos. Veja abaixo os respectivos dias.

  • 1º de janeiro (Confraternização Universal) - Feriado
  • 11 de fevereiro (Carnaval) – Ponto facultativo
  • 12 de fevereiro (Carnaval) – Ponto facultativo
  • 13 de fevereiro (Quarta-feira de cinzas) – Ponto facultativo até as 14h
  • 29 de março (Paixão de Cristo) - Feriado
  • 21 de abril (Tiradentes) - Feriado
  • 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) - Feriado
  • 30 de maio (Corpus Christi) – Ponto Facultativo
  • 7 de setembro (Dia da Independência) - Feriado
  • 12 de outubro (Nossa Senhora de Aparecida) - Feriado
  • 28 de outubro (Dia do Servidor) – Ponto facultativo
  • 02 de novembro (Dia de Finados) - Feriado
  • 15 de novembro (Proclamação da República) - Feriado
  • 24 de dezembro (Véspera de Natal) – Ponto facultativo após as 14h
  • 25 de dezembro (Natal) - Feriado
  • 31 de dezembro (Véspera de Ano Novo) - Ponto facultativo após as 14h

A Portaria determina que os feriados estaduais e municipais devem ser respeitados pelos órgãos do serviço público federal localizados fora do DF. Os dias de guarda de credos e religiões não observados na norma poderão ser compensados em outras oportunidades, mediante acerto prévio com a chefia.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP