Governo federal reabre Mesa de Negociação com servidores públicos em ato com 8 ministros
Crédito: Cristiano Eduardo
A cerimônia de reabertura da Mesa de Negociação Permanente com servidores públicos foi realizada na terça-feira, 7/2, em Brasília, com a presença de oito ministros de Estado: Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento; Rui Costa, da Casa Civil; Luiz Marinho, do Trabalho; Carlos Lupi, da Previdência; Márcio Macêdo, da Secretária-Geral da Presidência da República; e Camilo Santana, da Educação, que foram recebidos pela anfitriã Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
As entidades representativas do funcionalismo presentes, a exemplo do Fonacate e do Fonasefe, celebraram o ato de reabertura da Mesa, quando os servidores federais completam 6 anos sem reajuste salarial e enfrentando desmontes dos serviços públicos. A ANESP foi representada na cerimônia pela vice-presidente Elizabeth Hernandes.
Presente no ato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou as políticas de gestão e salarial do último governo, que tratou os servidores como inimigos. “Acho que o significado dessa solenidade diz muito para todos nós. Eu sou servidor público estadual, sou professor da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento e sem nenhum tipo de consideração. Pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade, e cuidando daqueles que cuidam da sociedade. Então, o objetivo aqui é tirar a granada do bolso de vocês”, afirmou o ministro. Aplaudido pelos presentes, ele pontuou, ainda, que a missão da Mesa Negocial é “conciliar interesses que podem parecer, à primeira vista, conflitantes” e reafirmou a confiança na superação dessas questões por meio do “diálogo permanente”.
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, falou sobre o simbolismo da cerimônia. “O simples fato de termos uma Mesa prestigiada por tantos ministros de Estado já mostra uma inversão completa do que vivemos nos últimos anos. Hoje, mais do que o relançamento da mesa negocial, é o marco para a retomada do diálogo com todo serviço público brasileiro”. Ele seguiu com um breve balanço sobre o desmonte em várias áreas do serviço público, do SUS à proteção dos povos originários, passando pelo abandono das políticas de proteção ao meio ambiente, deixado como legado pelo último governo. Nesse contexto, ressaltou o dirigente, “os servidores fizeram um enfrentamento a medidas que visavam fragilizar, ainda mais, o Estado brasileiro, a exemplo da PEC 32/2020, que entregava a máquina pública à iniciativa privada”.
A ministra Esther Dweck anunciou o atendimento de duas demandas apresentadas pelo conjunto de servidores na pauta reivindicatória: a revogação da norma que excluía servidores em mandato classista da folha de pagamento e da portaria que estabelece o cronograma de transferência de aposentados e pensionistas do Regime Próprio para o INSS prevista pelo Decreto 10.620/2021. Ela também lembrou que a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União que limitava a manifestação política dos servidores também já foi revogada. Esses três itens constavam no documento entregue pelos representantes das carreiras de Estado à equipe de transição, em dezembro.
“A ideia era ter uma mesa bem representativa do governo. Mostrar que esse é um compromisso do governo Lula. Vamos ter um diálogo importante, dada a dimensão e importância dos servidores para que o Estado brasileiro possa estar na ponta”, afirmou a chefe da Gestão.
Para concluir, Dweck anunciou uma rodada de reuniões “mais propositivas” ainda em fevereiro, antes do carnaval, e sinalizou que pretende conceder o reajuste o mais rápido possível. “O Orçamento já tem uma previsão para reajuste de servidores ainda em 2023. De fato, as outras carreiras dos outros poderes tiveram reajuste aprovado no final do ano passado”, disse, na coletiva de imprensa, ao fim do evento.
ANESP está engajada na Campanha Salarial 2023
Integrante do Fonacate e da Frente Servir Brasil, a ANESP iniciou o ano atuando nos fóruns que estão realizando a Campanha Salarial 2023. A Associação participou do Dia Nacional de Mobilização pelo reajuste salarial dos servidores públicos federais no último 31/1, que marcou o lançamento da Campanha Salarial 2023. Além disso, também esteve presente à reunião de instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Serviço Público, no dia 6/2, na Câmara dos Deputados.
Assista ao ato da reabertura da Mesa de Negociação Permanente aqui.