Representada pelo presidente Pedro Pontual e pelos vice-presidentes Celina Pereira e Paulo Kliass, a ANESP se reuniu nesta sexta (28) com o PSOL e com o Observatório Covid-19 BR para debater a pandemia e a reforma administrativa, que pode voltar à pauta do Congresso neste início de ano. A conversa aconteceu em formato misto - presencial e online - e destacou a importância do serviço público e das políticas públicas, particularmente no enfrentamento à covid-19.

Pedro Pontual ressaltou a fragilidade do embasamento da PEC 32, da reforma administrativa, e reforçou a importância da estabilidade, trazendo o exemplo da EPPGG coordenadora da CONITEC, que, graças à estabilidade, pode manter sua posição pela aprovação das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. Para Pontual, o foco da discussão está equivocado.

“Quais são as obrigações que o Estado tem que prestar e qual o tamanho adequado para garanti-las? Essa é a discussão que deve ser feita. Qual o tamanho adequado do serviço público brasileiro? A reforma administrativa foi baseada nos preconceitos de quem está na Faria Lima e tem plena convicção de que na Esplanada dos Ministérios não há vida inteligente“, afirmou.

Celina Pereira destacou a visão limitada de funcionamento do Estado refletida na PEC 32. “A parte de recursos humanos é um pedaço do Estado. E a proposta de reforma administrativa tem foco exclusivamente nisso e sequer tem um foco completo ou que resolva o problema de recursos humanos”.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, falou em uma batalha para preservar as conquistas do serviço público e em fazer uma disputa de ideias, que valorize a qualidade do servidor brasileiro. O presidente do PSOL-DF, Marivaldo Pereira, acrescentou que o “foco deve ser a entrega de políticas públicas para a população historicamente excluída”.

Pedro Pontual reforçou a necessidade de aproveitar o capital intelectual e a capacidade instalada do Estado, especialmente para enfrentar a pandemia. “Existe um ônus muito grande quando o governo não recorre a seus especialistas para pensar as políticas públicas necessárias”.

Roberto Kraenkel, professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e representante do Observatório Covid-19 BR, e Flávia Ferrari, também do Observatório, destacaram a importância da ação desenvolvida conjuntamente com a ANESP para a defesa do autoteste como política pública contra a covid-19. “Precisamos pensar políticas que impeçam que a gente tenha novas explosões de casos”, afirmou Kraenkel. O EPPGG Ricardo Horta, membro do Observatório, colocou a ANESP à disposição, inclusive para pensar ações parlamentares e judiciais.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS