1. Em 2019, a ANS determinou à Assefaz que a partir de julho/2019 a entidade deveria rescindir seus contratos de convênio com entidades de classe, pois o normativo que regulamenta a atuação das operadoras de saúde na modalidade "coletivo por adesão” não permite que entidades de autogestão operem nesse segmento (a Assefaz é de autogestão).

2. Após ampla negociação entre a Assefaz e a ANS, foi aberta exceção para que os contratos de convênio mais antigos, assinados à luz de outro normativo, permanecessem ativos, mas sem aceitar novas contratações ou inclusões de dependentes (foi o caso da ANESP). Isso permitiu a continuidade dos serviços de saúde aos nossos associados que não quisessem adicionar dependentes em seus planos previamente contratados.

3. A ANESP foi informada em carta recebida por e-mail no dia 28 de janeiro que: A. o convênio entre Associação e Assefaz terá vigência até 28 de abril de 2020; e B. a assistência à saúde de todos os beneficiários vinculados a esse convênio será assegurada somente até o dia 30 de abril de 2020.

4. O caso foi enviado à assessoria jurídica da associação para análise e indicação de eventuais medidas que possam resguardar nossos associados de qualquer prejuízo.

5. Considerando o anúncio da rescisão, os associados terão que optar por contratar outro plano de saúde (existe a possibilidade de fazê-lo por meio de portabilidade, conforme a Lei define) ou migrar o plano de saúde Assefaz para o convênio que a Fundação firmou com o Ministério da Economia.

6. No sentido de apoiar os associados nesse processo de mudança, elaboramos um FAQ com as principais dúvidas recebidas até agora e estamos negociando a vinda de pessoal da Assefaz à associação para atendimento aos associados. Além disso, a Fundação informou que dispõe de um canal telefônico de atendimento para os casos de dúvidas sobre a migração do plano: 0800 703 4545 (opção 1 e, em seguida, 8).

7. A associação já vinha buscando outras operadoras para atendimento aos associados. Tão logo tenhamos o resultado destas negociações, passaremos as informações para todos os associados.