Confira a seguir novidades e informações atualizadas sobre oportunidades de afastamento para capacitação voltadas aos membros da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

PCLD - 12 vagas para 2018

Nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP) publicou a Portaria SEGES nº 203/2017, com o quantitativo de vagas, as áreas de interesse da Administração Pública Federal, os prazos para solicitação e os critérios a serem observados pelos EPPGGs interessados em participar do PCLD de 2018. A portaria é uma construção da Seges com subsídios do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG, cuja composição conta, dentre outros, com o atual e o ex-Diretor de Assuntos Profissionais da ANESP, Paulo Paiva e Andrei Soares, respectivamente. 

O PCLD trata de cursos com duração entre 12 e 48 meses, no Brasil e/ou no exterior, possibilitando ao servidor o afastamento das atividades profissionais enquanto continua a receber os vencimentos pagos pela Administração Pública Federal. Apesar de ser aberta a todos os EPPGGs, o PCLD exige seleção com oferta limitada de vagas. 

Para o ano de 2018, serão ofertadas 12 vagas, 10 para mestrado e duas para doutorado, divididas equitativamente para os dois semestres. Para participar, os servidores devem solicitar o afastamento ao órgão supervisor da carreira até o dia 8 de outubro, para curso com início no primeiro semestre de 2018; e até 31 de março do próximo ano para curso com início no segundo semestre de 2018.

Pela primeira vez, a solicitação para o afastamento deve ser realizada por meio de peticionamento eletrônico, no Sistema Eletrônico de Informações do MP (SEI-MP). Para ter acesso, é necessário um cadastro de usuário externo, que será realizado uma única vez. As orientações sobre a utilização dessa funcionalidade está disponível na página de gestão da carreira de EPPGG.

Os EPPGGs classificados para o PCLD do 2º Semestre de 2017 foram José Nilton de Souza Vieira, Gustavo Camilo Baptista e Aline Zero Soares, para doutorado e, para o mestrado, Claudia da Costa Martinelli Wehbe, Daniel Mol Marcolino e Evânio Antônio de Araújo Júnior, conforme divulgado no sítio da Seges.

PCMD - oportunidades constantes e sem limite de vagas

O PCMD é uma conquista recente da Carreira. Foi instituído pela Portaria 56 de 2016 e se aplica ao EPPGG interessado em cursos com duração entre 3 e 12 meses, no Brasil e/ou no exterior. Não é preciso aguardar edital, observar temas de pesquisa ou verificar se há vagas para pedir licença no PCMD. Basta ao EPPGG admitido pela instituição de ensino requerer que o responsável pelo órgão ou entidade de exercício solicite licença à Seges, com antecedência de 60 dias.

Essa modalidade de afastamento abre inúmeras portas, pois com até 12 meses de afastamento, é possível que o interessado ingresse em renomadas instituições mundo afora podendo, inclusive, alcançar diplomas de mestrado de um ano em instituições como Harvard ou Oxford, por exemplo.

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