O debate sobre a nova Lei de Migração, adiado por problemas técnicos, está confirmado para ser realizado na próxima terça-feira (25), a partir das 18h. O EPPGG João Guilherme Granja e a EPPGG Mariana Siqueira de Carvalho são os convidados da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP). O evento terá transmissão ao vivo pela fanpage dos EPPGGs no Facebook. 

O evento pode ser acompanhado ao vivo também no local do debate, na sede da Pública Central do Servidor (Setor de Autarquias Sul Qd 6, bloco K, Edifício Belvedere, 5º andar). A gravação será disponibilizada posteriormente pela ANESP em seu canal no Youtube.

Os interessados em tirar dúvidas ou fazer perguntas aos debatedores podem, desde já, enviar e-mail para gerentegeral@anesp.org.br ou, durante o evento, submetê-las pela caixa de comentários da transmissão. Algumas delas serão selecionadas para serem respondidas ao vivo pelos debatedores.

A nova Lei de Migração foi sancionada em maio deste ano, substituindo o Estatuto do Estrangeiro, de 1980. Ela estabelece direitos e deveres do imigrante e do visitante ao país, bem como os princípios para as políticas públicas voltadas a esse público.

O último debate da série, realizado no dia 9 de maio com os EPPGGs Luis Henrique Paiva e Paulo Kliass, sobre a reforma da previdência, alcançou, até esta data, mais de 4.694 timelines e 1.778 visualizações. O tema do debate seguinte será "Lei Rouanet e políticas de incentivo à cultura", com os EPPGGs Thalles Siqueira e Geraldo Horta.

Sobre os debatedores

João Guilherme é doutorando na Universidade de Brasília, no programa de Direito, Estado e Constituição. É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2008. Atuou como Diretor de Migrações no Ministério da Justiça, sob o qual funciona o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Além disso, atuou como membro do CONARE brasileiro e do Conselho Nacional de Imigração (2012-2016), do Conselho Nacional de Turismo (2013-2016) e do Comitê Nacional de Combate à Pirataria, entre outras Comissões e Grupos de Trabalho. Atuou em diversos processos e fóruns relacionados à reforma migratória brasileira, foi Secretário Executivo da Comissão de Especialistas do Ministério da Justiça brasileiro para projetar e propor a nova Lei de Migração no Brasil (2013-2014) e da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Migração e Refúgio (2014). Anteriormente, foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, entre outros cargos. Tem mestrado em Ciência Política, bacharelado em Direito (UFPE) e em Administração (UPE).

Mariana Siqueira de Carvalho é graduada em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2000), especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (2002) e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2005). É servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2006. Atualmente é Chefe da Assessoria de Política Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Foi Coordenadora Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Ministério da Justiça, Secretária Executiva Adjunta da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública realizada pelo Ministério da Justiça, Coordenadora da Casoteca de Gestão Pública na Escola Nacional de Administração Pública, e Gerente de Projetos no Programa Bem Mais Simples Brasil, da Presidência da República.

Serviço

Debate online sobre Lei de Migração
25 de junho, 18 horas
Local para assistir - Fanpage EPPGG (facebook.com/eppgg)
(Faça suas perguntas pelo chat do Facebook ou as envie para gerentegeral@anesp.org.br)