Relator da Reforma, Deputado Arthur Maia recebe ANESP e entidades do Fonacate
No esforço para apresentar sugestões de alterações necessárias à PEC 32/2020, a ANESP participou, na tarde desta quarta-feira (18), de duas reuniões com o Deputado Federal Arthur Maia (DEM-BA), relator da matéria na Comissão Especial que analisa questões de mérito da Reforma Administrativa.
Na primeira delas, o Presidente da Associação, Pedro Pontual, foi recebido, junto com o Presidente do Sindilegis, Alison Souza, e o Diretor-Adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindifisco, Marcos Assunção, além do Deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP), no gabinete do relator. A ocasião serviu para os representantes dos servidores apresentarem argumentos técnicos sobre impactos negativos da reforma na entrega de serviços à população brasileira e sobre a fragilização que causará no combate à corrupção.
"Nossa carreira debate o Estado. Estamos nessa discussão porque temos que falar sobre resultados. O que é entregue para a população? Essa PEC falha nesse aspecto", comentou Pedro após a reunião.
O relator demonstrou concordância com alguns dos argumentos e pediu que fosse entregue à assessoria dele documento com as propostas conversadas nessa reunião.
Na sequência, ANESP, demais entidades afiliadas ao Fonacate e representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), os Deputados Federais Professor Israel (PV-DF) e Paulo Teixeira (PT-SP), estiveram novamente com Arthur Maia para enfatizar questionamentos já apresentados pelas entidades à PEC 32 por meio de emendas e audiências públicas. Foram atacados mais uma vez pontos como os impactos nos atuais servidores, tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal, e problemas gerados pelo fim da estabilidade para todos os servidores. A discussão sobre carreiras típicas - levantada pelo relator durante as audiências públicas - também veio à tona, com as carreiras defendendo a tese já apresentada pelo Fonacate na Comissão Especial, incorporando as atividades realizadas pelas categorias associadas ao Fórum como típicas de Estado.
O relator se posicionou sobre alguns tópicos. Disse ser contrário aos vínculos de experiência e a favor da avaliação de desempenho (tema que não é tratado na PEC). Sobre carreira típicas, afirmou que deixará no relatório uma definição, mas sem ser "absoluto sobre a definição".
As reuniões ocorrem em momento chave da tramitação. Há sinalização do relator sobre a possibilidade de apresentação do parecer ainda em agosto, seguida de votação na Comissão Especial. Em plenário, também cogita-se votar nos primeiros dias de setembro, o que é duramente criticado pelas entidades.