O presidente da ANESP, Pedro Pontual, foi convidado pelo economista e apresentador Eduardo Moreira a substituí-lo em seu canal no Youtube, em live, nesta quinta-feira (02). A convidada para a live foi Roseli Farias, APO e vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento – Assecor. O tema foi o orçamento 2022 e seu descompasso em relação às necessidades da população brasileira.

“Nunca tivemos uma tramitação e um debate fiscal e orçamentário tão caóticos como o que a gente está vivendo atualmente. O debate orçamentário tem um papel importante para a democracia, para a estabilização econômica, para o planejamento de políticas públicas e para a distribuição equânime de recursos. Ele deve ser feito de maneira transparente e com participação social e, neste momento, a gente não tem nada disso”, disse Farias. 

“Para mim, grande responsabilidade pelo caos está no teto dos gastos. Embora reconheça a sua importância como balizador da economia, ele restringiu políticas importantes de acesso a direitos como as de segurança alimentar e acesso a cisternas no semiárido, por exemplo. Num cenário de pandemia, as entregas públicas deveriam ser fortalecidas. A gente está correndo o risco de aprovar um orçamento que não prioriza o que a população precisa, que é comida” acrescentou.

Pontual destacou que não é preciso discutir a prioridade do orçamento federal, pois a Constituição Federal determina claramente que a execução do orçamento público se destina a garantir a entrega de bens e serviços públicos para a população e criticou que o debate se dê exclusivamente a partir de prioridades fiscais. “A austeridade fiscal não deveria se sobrepor às necessidades sociais, quando há gente passando fome no país”, apontou. “Parece que basta respeitar o teto e está tudo bem; não se discute a composição do orçamento", completou Farias. 

Os debatedores também criticaram o chamado orçamento secreto. “O debate sobre o orçamento deve ser público, transparente, pois é uma lei. O que está acontecendo hoje é que a PLOA está destinando recursos a projetos que não se sabe que parlamentar indicou, prejudicando a transparência e a escolha de prioridades” apontou Pontual. 

O canal do Youtube do Eduardo Moreira se dedica a temas de política e economia e conta com 543 mil inscritos. A live do presidente da Anesp foi assistida ao vivo por cerca de 700 pessoas. Acesse a gravação aqui.

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