Foi aprovada nesta quinta-feira (05) no Senado Federal, por unanimidade, a Política Nacional de Cuidados. A proposta – que garante direitos e promove melhorias nas relações de cuidado, remunerados ou não, inclusive nas relações familiares – vai agora para sanção presidencial.

Em suma, o projeto visa criar diretrizes para o reconhecimento e valorização do trabalho de cuidado, bem como para a reorganização da sua provisão no Brasil. No texto do projeto, “cuidado” é definido como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas.

O público prioritário da política são os trabalhadores do setor de cuidados, tanto os remunerados quanto os não remunerados. Além disso, ela coloca em foco os beneficiários das atividades de cuidado, principalmente crianças — em especial na primeira infância —, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Laís Abramo, destacou a importância da medida: “O tamanho das famílias está diminuindo e a sociedade brasileira está envelhecendo. Está aumentando muito o número de pessoas que precisam de cuidados e apoios às atividades da vida diária. E a relação entre envelhecimento e a deficiência faz com que a partir dos 60 anos, a incidência da deficiência aumente muito. Além disso, o Brasil segue sendo um país em que ainda existem muitas crianças que precisam de cuidados”.

Com informações da Agência Brasil e do MDS.

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