“PEC 32: muito barulho por nada”, por Marcelo Viana
O portal Congresso em Foco publicou nesta quarta-feira, dia 29 de setembro, artigo intitulado “PEC 32: muito barulho por nada”, de autoria do EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes.
A matéria pode a qualquer momento entrar em votação no plenário da Câmara dos Deputados e para o autor, “a esta altura da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, parece evidente que o grande erro estratégico na definição da agenda foi definir como prioridade a alteração da Constituição Federal. Apesar dos esforços do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), pressões supervenientes degradaram um relatório que já não era bom, encaminhando para apreciação do plenário uma colcha de retalhos aprovada a fórceps na comissão especial. Ao fim e ao cabo, todo o processo dissipou uma enorme energia institucional que deveria ter sido canalizada, no Legislativo, para a apreciação de normas infraconstitucionais, e no Executivo, para a implementação sistemática de uma agenda de gestão”.
A PEC nº 32 é um defunto ruim que deve ser enterrado sem choro nem vela. Ela mais atrapalha do que favorece a modernização e a racionalização do Estado. As energias institucionais devem se concentrar em ações específicas, normativas ou gerenciais, capazes de gerar resultados concretos de curto e médio prazo, evitando as armadilhas das grandes narrativas constitucionais, retóricas e pouco efetivas, quando não contraproducentes, conclui Marcelo Viana.