Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes é tema de estudo do Ipea
Os EPPGGs Elaine Lício e Marco Natalino estão entre os autores da Nota Técnica do Ipea nº 91/2021, que tem por título “Filhos ‘Cuidados’ Pelo Estado: O que nos Informa o Relatório do Ipea Sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes”.
A nota técnica foi formulada pelo Ipea a pedido do Ministério da Cidadania, e foca no relatório que integra o processo de avaliação da implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), particularmente no que se refere à dimensão Reordenamento dos serviços de acolhimento institucional e implementação de novas modalidades – família acolhedora e repúblicas.
A contribuição do Ipea concentrou-se na análise dos serviços de acolhimento, que prestam atendimento no momento de transição entre o afastamento da família e o retorno ao convívio familiar de crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Para tanto, baseou-se nos dispositivos do ECA e em regulamentações do Sistema Único de Assistência Social (Suas), responsável pela oferta dos serviços de acolhimento. As fontes de informação utilizadas consistiram, majoritariamente, nos bancos de dados do Censo Suas.
A nota está organizada em quatro seções em que são apresentados os principais resultados do relatório da pesquisa. Na seção 2, discute-se a trajetória, a estrutura e o funcionamento dos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes. A seção 3 se dedica ao serviço de repúblicas para jovens de 18 a 21 anos, egressos dos serviços de acolhimento por terem alcançado a maioridade. Em seguida, a seção 4 apresenta breve perfil dos acolhidos nesses serviços e discute possibilidades de aperfeiçoamento de informações sobre respectivas trajetórias. Nas considerações finais, sinalizamos desafios para o aprimoramento destes serviços.