No Valor, EPPGG avalia distorções e ineficiência do Auxílio Brasil
A coluna de Sergio Lamucci, editor-executivo do Valor, abordou nesta semana, os problemas do Auxílio Brasil. O texto é taxativo ao afirmar que o desenho malfeito e a expansão sem planejamento do programa têm causado problemas para a principal política de transferência de renda do país, além de gerar incertezas sobre as contas públicas.
Para analisar alguns dos problemas diagnosticados – a regra que o programa paga o mesmo valor por família, o que resultou na explosão do número de pessoas que declaram viver sozinhas e em distorções no Cadastro Único, e a quebra da regra fiscal – a EPPGG Letícia Bartholo foi ouvida.
“Enquanto para toda a população brasileira a proporção de pessoas morando sozinhas está em torno de 15%, entre beneficiários do Auxílio Brasil essa proporção saltou para cerca de 25% em poucos meses”, afirma Bartholo.
Letícia, que foi secretária adjunta de Renda de Cidadania, prossegue, “isso indica claramente que as pessoas estão se inscrevendo no Cadastro Único de forma isolada, e não na família em que residem. Além de ser extremamente prejudicial à focalização da transferência de renda, esse ‘desmembramento de famílias’ no Cadastro Único prejudica toda a capacidade de o banco de dados funcionar como o orientador das políticas públicas às famílias mais vulneráveis do país”. Ela destaca que, “além do Auxílio Brasil, mais de 20 programas sociais usam o Cadastro Único para seleção ou acompanhamento de beneficiários”.
Aumento da proporção do PIB não reflete eficiência do Auxílio Brasil
O governo de Jair Bolsonaro também atropelou regras fiscais para elevar o valor do benefício e o total de famílias atendidas. A mais recente manobra foi por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, aprovada em julho. Com a medida, o Auxílio Brasil subiu de R$ 400 a R$ 600, além de terem sido instituídos o bolsa caminhoneiro e o auxílio taxista. A PEC foi o mais recente drible no teto de gastos, com o objetivo de tentar melhorar a qualquer custo a popularidade do presidente, afetada em especial pela inflação alta.
Para Letícia, um programa que destine 1,4% do PIB aos 25% mais pobres da população não é exagerado. “O problema não está na proporção do PIB dedicada ao programa, mas em como isso foi feito: sem planejamento, com um desenho péssimo, gerando problemas de focalização que fazem com que, ao mesmo tempo em que o orçamento da transferência de renda tenha crescido substantivamente, continuemos a ver pessoas passando fome”, diz ela.