No Valor, EPPGG analisa ‘caos’ com bloqueios e falhas burocráticas no Auxílio Brasil
O Valor Econômico escuta especialistas, entre eles, a EPPGG Letícia Bartholo, para apurar as questões que estão por trás do ‘caos’ com bloqueios e falhas burocráticas instalados no Programa Auxílio Brasil.
Nos últimos meses, mais e mais beneficiários vêm relatando problemas para receber o Auxílio Brasil. Muitos dizem ter tido o benefício bloqueado sem ter recebido aviso prévio ou justificativa. Outros contam que quando têm o pagamento bloqueado tentam agendamento em algum Cras pelo telefone ou site e não conseguem. Quando tentam resolver pessoalmente, ouvem do Cras que só podem ser atendidos com agendamento prévio. Em alguns casos, o benefício está suspenso há mais de seis meses.
Para especialistas, três fatores ajudam a explicar o cenário caótico: o desenho do programa, que estimula o desmembramento das famílias tem levado a um entupimento para cadastramento, a mudança repentina do Bolsa Família para o Auxílio Brasil e a sobrecarga de burocracia na qual agentes do Cadastro Único (CadÚnico) estão imersos.
“Antes, com o Bolsa Família, isso nunca tinha acontecido. Foi só depois que depois que mudou para o Auxílio Brasil”, diz a beneficiária de São Paulo Rosely dos Santos. “No aplicativo diz que está tudo certo. Mas não consigo sacar o dinheiro. Quando venho aqui no Cras, falam que o problema é o endereço. E a recepcionista não quer mudar o endereço, diz que precisa agendar. Mas não consigo agendar. Nem pelo site nem pelo telefone. Ninguém atende.”
Ela conta que na época do Bolsa Família recebia a cada dois anos uma carta em casa pedindo para que fosse a um Cras com documentação para atualizar dados no CadÚnico. Agora não sabe quando, onde nem como atualizar os dados.
A socióloga Letícia Bartholo, destaca que as filas são resultado também da falta de comunicação entre governo federal e municípios. “Há relatos de municípios que nem sequer sabem quais ações estão sendo desenvolvidas pelo governo federal, e as famílias não foram comunicadas adequadamente sobre prazos e critérios de atualização”, diz.
Ela afirma que o aumento da demanda por cadastramento e a necessidade de rever cadastros muito desatualizados se dão em um contexto de falta de articulação federativa e de acesso a informações, gerando muita confusão.
Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), lembra que do Bolsa Família para o Auxílio Brasil ocorreu uma expansão de 6,5 milhões de beneficiários, o que pode ter contribuído para o cenário de confusão atual.
Neri chama atenção para um aspecto preocupante, que será um desafio adiante: a desatualização dos dados dos cadastrados. “Como resultado, [temos] a piora do CadÚnico, fruto de incentivos distorcivos. A taxa de desatualização sobe de 13% no começo de 2019 para 31% em junho de 2022”, afirma, ao lembrar o uso de registros de pior qualidade vindos do A
Contribui para isso a tentativa de digitalizar boa parte do fluxo de cadastros, que não foi muito bem-sucedida, na opinião de Pedro Herculano de Souza, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Paola Loureiro Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, lembra ainda que, à época do Bolsa Família, agentes faziam buscas “ativas” indo até os bolsões de pobreza para averiguar critérios para o CadÚnico e manter os dados atualizados. Hoje não fazem quase busca ativa e mal há tempo hábil para regularizar a situação, diz. Ela argumenta que cortes no orçamento para assistência social acabaram impactando a redução dos serviços.