Em artigo no Nexo Políticas Públicas, o EPPGG Antônio de Pádua de Lima Brito traz as políticas da área da cultura para o centro do debate eleitoral. A relevância em abordar o tema, defende Brito, está no fato de essas políticas sofrerem “interrupções, descontinuidades e extinções inexplicáveis”, apesar da importância que têm para a sociedade contemporânea. O autor aponta que os questionamentos a respeito do papel do Estado na promoção das artes e da cultura, cada vez mais frequentes, baseiam-se em argumentos falaciosos, “que vão desde a acusação de que a cultura no Brasil é dominada por uma hegemonia de esquerda até a suposição leviana de que seu financiamento se baseia em mecanismos que favorecem a malversação de dinheiro público”.

“Todas as acusações apresentadas são facilmente refutáveis, mas em lugar de contrapô-las ponto a ponto, algo que já vem sendo feito recorrentemente por especialistas que atuam na área, vale destacar um aspecto que tem sido pouco considerado: não é questão de escolha deixar de realizar políticas culturais, dada a importância que o campo adquiriu na sociedade contemporânea”, constata.

No texto, Brito faz um resgate histórico das políticas culturais no mundo e no Brasil, passando pelo lançamento da Declaração de Princípios de Cooperação Cultural Internacional da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 1966; e pela Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, de 2002; até diversas ações em âmbito nacional que incentivaram e promoveram o desenvolvimento cultural brasileiro.

“Temporalmente, foi na era Vargas, período marcado pela racionalização das atividades estatais e pela remodelação de uma ideia de identidade nacional, que foram implementadas as primeiras políticas públicas para a cultura, com a criação do Sphan (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), atual Iphan, e do INL (Instituto Nacional do Livro), além da regulamentação da radiodifusão”, explica.

Listando cronologicamente a institucionalização da cultura no país, Brito afirma ainda que a ação do Estado brasileiro na área ocorreu – em geral – de forma “errática, descontínua e marcada por muita resistência e desvirtuamento dos sentidos originais”. A situação se agrava em 2019, com a extinção do Ministério da Cultura, convertido em Secretaria Especial, primeiro no Ministério da Cidadania e depois no Ministério do Turismo. “De forma acelerada, as políticas vêm, desde então, passando por um processo de paralisação ou lentidão na sua implementação”, avalia o EPPGG, que termina o texto com um apelo: “A cultura precisa estar no centro do Estado!”.

O artigo faz parte de uma série de ensaios sobre as eleições de 2022, no âmbito de uma parceria entre a ANESP e o Nexo Políticas Públicas. Leia a íntegra.

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