Partindo da análise de um documento difundido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos que expõe as estratégias do país para a internet e para a Inteligência Artificial (IA), o EPPGG James Görgen reflete, em artigo publicado no Jota, sobre as possibilidades para o Brasil nos cenários que despontam. O objetivo, expressa o autor, é “tecer alguns comentários que possam ajudar o Brasil a navegar por águas que se tornam cada vez mais turvas dada a guerra geopolítica que se estabeleceu no campo de batalha do digital nas últimas duas décadas”.

Se por um lado o documento estadunidense fala em “solidariedade digital”, mostrando a disposição dos EUA de trabalharem juntos com seus aliados em objetivos comuns, ajudando parceiros a desenvolver capacidades e proporcionando suporte mútuo; por outro, a linguagem diplomática não consegue esconder as intenções por trás da manifestação do governo norte-americano: “O Departamento de Estado se vale de uma retórica universal – a democracia e a liberdade – para defender seus interesses globais”, avalia Görgen.

Em sua análise, porém, estes mantras já não se sustentam no contexto atual: “Cada vez mais, a internet tem se fechado e é pouco inclusiva seja em sua camada de aplicações, por meio de concentração de mercado em cinco conglomerados globais com sede nos EUA, seja em suas camadas lógica e de infraestrutura, por meio de padrões proprietários que dificultam a entrada de novos atores em qualquer um destes ambientes”.

Neste cenário, cabe ao Brasil fazer uma escolha. E, na encruzilhada, o EPPGG destaca três caminhos possíveis. Primeiro, adotar a alternativa colocada pelo Departamento de Estado dos EUA, “mais fácil e conveniente para uma política internacional que busque um alinhamento automático ao status quo que nos trouxe aqui”. Essa agenda, porém – aponta Görgen –, contribuiu para impedir o Brasil de desenvolver sua própria indústria digital e criou obstáculos à democracia e à saúde pública, por conta da disseminação de desinformação por intermédio de plataformas não reguladas.

“Neste caso o país poderia levantar a bandeira da internet livre, aberta e outros adjetivos que permitiram que o controle direto e indireto da rede por uma única força hegemônica se desenvolvesse ao longo das últimas cinco décadas. Construir a segunda opção exige mais recursos, tempo, mobilização e concertação nacionais. Mas ao invés de ‘fechar’ nossa internet, estaríamos criando musculatura para ter mais relevância e controle sobre nosso próprio mercado e infraestruturas digitais nacionais, bem como podendo expandi-los regionalmente”, sugere.

Por fim, Görgen aponta também um caminho complementar ao segundo, que poderia ser o mais adequado para o Brasil: “Manter a busca por uma maior autonomia comercial e industrial do Brasil preservando os alicerces da agenda digital ocidental, como a defesa do estado democrático de direito, a liberdade de expressão, a proteção de direitos e a promoção da concorrência. Isso poderia nos dar autoridade suficiente para apoiar as estruturas que o secretário-geral da ONU pretende construir, preservando instâncias multissetoriais, sem sermos acusados de querermos fragmentar e censurar a internet ou impedir o desenvolvimento tecnológico da humanidade”.

Leia o texto na íntegra.

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