Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen debate soberania digital em um cenário internacional conturbado, em especial após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. No texto, ele comenta a respeito de medidas tomadas pelo novo governo estadunidense que limitam ações regulatórias e ampliam o poder das big techs:

“Os grandes conglomerados de tecnologia que o colocaram na Casa Branca dão a impressão que despacham diretamente do Salão Oval. E fazem isso com uma avalanche de normativos, discursos e acordos dando uma demonstração ao mundo de que as big techs que colocaram Trump na Casa Branca estão cobrando a conta e não parecem ter vindo a Washington a passeio”.

Entre as medidas destacadas por Görgen estão um decreto que ameaça colocar sanções e tarifas comerciais sobre países que “ousarem” adotar iniciativas regulatórias e cobrar impostos e multas pela atuação das big techs em suas jurisdições; o anúncio de que os EUA não irão mais aderir a acordo costurado durante anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), assinado por mais de 130 países, incluindo o Brasil, que visa acompanhar o fluxo de transferência de lucros pelas grandes transnacionais; e, ainda, o fornecimento apenas a aliados de insumos estratégicos, como chips e placas gráficas, essenciais para o desenvolvimento de sistemas de IA.

Com isso, afirma o EPPGG, “ficaram patente também os limites da soberania digital de países que não desenvolverem suas próprias soluções para escapar da dependência tecnológica das principais potências”. Ele indaga: “Imagine se este tipo de retaliação resolve se voltar para o Brasil, com nossos setores públicos e privados completamente dependentes dos serviços e das infraestruturas digitais destas companhias?”.

Contudo, Görgen vê na ocasião não só a catástrofe, mas também oportunidades. Segundo ele, o protecionismo digital que Trump começa a assumir em suas ações não surpreende China e Rússia ou outros países, como a Coreia do Sul, que sempre investiram em alternativas locais aos conglomerados – desde plataformas de redes sociais nacionais até estruturas para armazenamento e processamento de dados que protegem seus cidadãos e empresas dos serviços oferecidos por oligopólios estadunidenses.

“Ao que tudo indica, daqui para frente somente um forte ecossistema que garanta, ao mesmo tempo, protecionismo digital e internacionalismo tecnológico será o grande guardião de democracias e das soberanias dos países. O noticiário das últimas semanas nos leva a crer que, mais do que uma ameaça, o atual estado de coisas é uma oportunidade histórica para a afirmação de autonomia não apenas tecnológica, mas política, cultural e econômica”, escreve.

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