A EPPGG Michelle Morais publicou artigo no Nexo, em coautoria com Michelle Fernandez, em que discute os efeitos que a segunda gestão do recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ter na máquina pública. Para elas, um cenário de demissões em massa e de esvaziamento do serviço público não é improvável:

“Nos Estados Unidos, em que poucas carreiras de Estado contam com estabilidade funcional, a possibilidade de demissões em massa e de um esvaziamento do serviço público não é improvável. Isso poderá afetar desde as agências mais cobiçadas por Trump, como a Environmental Protection Agency, voltada ao meio ambiente, e a Food and Drug Administration, reguladora de questões sanitárias, até setores fundamentais para a segurança nacional, como o Pentágono e o Departamento de Defesa”.

Morais e Fernandez apontam que a máquina estatal – instrumento central para a transformação da sociedade – é tanto desvalorizada quanto desejada por governos autoritários e populistas como o de Trump: “Em governos populistas autoritários, enquanto se propagam discursos de aversão ao Estado, paradoxalmente seus mecanismos são capturados e redirecionados para atender a interesses que contradizem suas funções originais”. 

Nesse processo, o servidor e servidora público/a, cuja função é assegurar o cumprimento das regras e o respeito às instituições, transforma-se em alvo: “Servidores públicos enfrentam perseguições, com a precarização de sua estabilidade funcional devido à ausência de regulamentações robustas que os protejam, como o Regime Jurídico Único no Brasil. Sem essa salvaguarda, muitos podem enfrentar demissões arbitrárias, resultando no enfraquecimento da máquina pública e na perda de sua capacidade técnica e imparcialidade”. 

Por fim, as autoras fazem paralelos com o que o Brasil experienciou entre 2019 e 2022 – e pode voltar a vivenciar a partir de 2027 –, quando o governo Bolsonaro “tensionou os limites da legalidade”: “No contexto brasileiro, por trás dos atos mais óbvios, o declínio democrático foi acompanhado (e alimentado) por uma reconfiguração do Estado que priorizou a redução de sua capacidade administrativa, o desmonte de políticas públicas e, principalmente, o ataque reputacional às instituições que sustentam o Estado democrático de direito. Essas dinâmicas envolveram estratégias que não apenas comprometeram a eficácia das instituições, mas também corroeram a confiança da sociedade no Estado, acentuando as fragilidades da democracia”.

Leia o texto na íntegra.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS