Novos rumos na negociação salarial. Após meses com avanços limitados nas tratativas entre governo e representações sindicais das carreiras do Executivo Federal, um caminho alternativo foi oferecido aos servidores em nova rodada realizada na tarde desta quarta-feira (10). 

A alternativa prevê a concessão do aumento nos benefícios e o foco nas mesas específicas para a negociação remuneratória, com perspectiva de instalação de todas as mesas solicitadas - inclusive a da ANESP em conjunto com as entidades do Ciclo de Gestão - até julho. Em contrapartida, as entidades devem buscar manter o processo negocial em andamento, o que envolve o arrefecimento, por ora, de movimentos grevistas em curso ou no horizonte. O detalhamento da negociação proposta está descrito em um Termo de Compromisso. 

As entidades têm até o dia 15 de abril para manifestar adesão aos termos. Se aceitos, os benefícios reajustados já passam a valer para 1º de maio. As mesas específicas serão instaladas até julho. Eventuais acordos firmados serão enviados para análise da Casa Civil e trabalhados na Câmara por projeto de lei.

A mudança de rumo já havia sido mapeada pela ANESP e por entidades do FONACATE na semana passada. A presidenta da Associação, Elizabeth Hernandes, participou da articulação com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) para buscar caminhos alternativos com o governo. O trabalho de bastidor da entidade tem surtido efeito não só para o conjunto das representações sindicais, mas também para o núcleo das carreiras do Ciclo de Gestão. Ainda na negociação ampla de 28 de fevereiro, o secretário José Lopez Feijóo, citou nominalmente a ANESP e o Ciclo como uma das mesas específicas no horizonte próximo de abertura. 

“As categorias ficam muito ansiosas. Os dirigentes acabam recebendo informações contraditórias pela imprensa e ficamos desprevenidos no debate junto a nossa base”, destacou Hernandes na reunião de ontem.

Reajuste nos benefícios

Os termos propostos reforçam o que já havia sido passado pelo governo às entidades em 18 de dezembro de 2023: aumento no Auxílio Alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00 (52%); de 51% no per capita da Saúde Suplementar (o valor varia de acordo com a faixa salarial); e, na Assistência Pré-escolar (auxílio creche), de R$ 321,00 para R$ 484,90.

Acordos

O governo informou ainda que foram firmados 11 acordos até o momento. Boa parte, com categorias com as quais se negociava anteriormente à abertura oficial das negociações, como os Analistas Técnicos de Políticas Sociais, os Analistas em Tecnologia da Informação, indigenistas e servidores da ANM. Carreiras policiais federais, que também tinham o processo negocial arrastado desde o governo passado, também foram contempladas no fim do ano: cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal Penal (agora reconhecida como uma carreira específica). 

“Não temos como garantir nada até aqui, mas é positivo o saldo da negociação ocorrida em abril. Conseguimos um horizonte para abertura da nossa mesa específica, identificamos vias mais adequadas para seguir com a negociação e temos percentuais balizadores com os quais trabalhar. O caminho é longo, mas a ANESP segue fazendo o trabalho negocial tradicional da carreira. O mesmo de ocasiões anteriores, considerando, claro, o contexto de momento”, reforçou Elizabeth Hernandes ao final da reunião.

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