Ipea lança livro sobre concessões e parcerias público-privadas; EPPGG é o organizador
A editora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicou, em setembro, o livro “Concessões e Parcerias Público-Privadas: políticas públicas para provisão de infraestrutura”, organizado pelo EPPGG Mauro Santos Silva. A publicação reúne contribuições de 27 autores pertencentes a instituições de pesquisa e a órgãos governamentais formuladores e executores de políticas públicas, que abordam a temática expressa no título e debatem a modernização de equipamentos e a oferta de serviços de infraestrutura no Brasil.
Dividido em 15 capítulos, a obra analisa diversas dimensões dos processos de concessões e de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com ênfase nas questões relacionadas ao planejamento; aos estudos prévios; à estruturação de financiamento; e à regulação ambiental e setorial. “O resultado é um conjunto diversificado de análises e proposições de políticas públicas, desenvolvidas com o propósito central de contribuir para o debate público relacionado aos novos rumos das agendas associadas à provisão de equipamentos e serviços de infraestrutura por contratos de concessão e PPPs”, afirma Silva.
O organizador defende também o protagonismo do Estado na modernização da infraestrutura nacional: “Os arranjos institucionais de concessão e de PPPs podem assumir diversas configurações em razão de escolhas de políticas públicas e especificidades setoriais. O desenvolvimento de capacidades estatais é condição necessária para a afirmação do Estado como protagonista do processo de expansão e modernização da infraestrutura econômica, social e urbana e para um maior alinhamento entre agendas de infraestrutura e estratégias de desenvolvimento”, explica o EPPGG.