Integrantes do ciclo de gestão assumem cargos de direção na nova estrutura do governo
A nova estrutura do governo federal, com 37 ministérios, definida nos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro, passou a valer na terça-feira, 24. Com a reestruturação, estão sendo nomeados integrantes das carreiras do ciclo de gestão em cargos de direção e assessoramento, demonstrando a contribuição especializada desses servidores públicos aos novos desafios colocados ao Estado brasileiro.
Nova estrutura
A partir de 24/01, os 37 decretos de reestruturação publicados no Diário Oficial do dia 1º de janeiro de 2023 entram em vigor. Durante esse período de 24 dias (vacatio legis – prazo de entrada em vigor de uma norma), foram realizadas atividades necessárias para a adaptação de estrutura física e a formalização da nova composição do governo federal, que passa a ser dividido em 37 ministérios. Conheça as atribuições dos ministérios descritas na MP n° 1154/2023.
A medida provisória dá status de ministro aos titulares de seis órgãos que integram a Presidência da República: Casa Civil; Secretaria-Geral; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Comunicação Social; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União. Dos 37 órgãos mencionados na MP nº 1154/2023, 13 já existiam na gestão anterior, 19 foram criados por desmembramento de pastas, dois foram renomeados e três foram criados. Destaque para os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, concebidos sem vinculação com estruturas anteriores.
Segundo o Ministério da Gestão, o período de adaptação foi necessário já que a reestruturação do Estado está sendo feita sem a criação de novos cargos. “Estamos ampliando a capacidade do Estado brasileiro garantindo melhor eficiência e eficácia para executar políticas públicas que melhorem diretamente a vida das pessoas”, afirmou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
EPPGGs em cargos de direção e assessoramento
A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) tem, entre suas atribuições, a execução de atividades de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, além da atuação na direção e assessoramento aos escalões superiores da Administração Direta e Autárquica. O caráter estratégico da carreira, habilita EPPGGs a enfrentar transversalmente problemas complexos, com capacidade de negociação e decisão.
Dessa forma, vários membros da carreira estão sendo nomeados em cargos de direção e assessoramento, contribuindo em posições estratégicas no novo desenho da gestão federal. Confira abaixo levantamento parcial das nomeações de EPPGGs publicadas no Diário Oficial da União até 25/01.
CASA CIVIL
Pedro Pontual: Secretário-Executivo Adjunto
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Luiz Rodrigues: Secretário-Executivo Adjunto
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Fernanda Machiaveli: Secretária-Executiva
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Lilian Rahal: Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Letícia Bartholo: Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
Camile Marques Sahb: Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Ana Maria Melo Netto Oliveira: Subsecretária de Reformas Estruturais e Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas
Miguel Ragone de Mattos: Diretor de Programa da Secretaria-Executiva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Angelo Vinicius Alves Nascimento Azevedo Roda: Chefe de Gabinete do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DO ESPORTE
José Guerra: Chefe de Gabinete da Ministra do Esporte
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Roberto Pojo: Secretário de Gestão e Inovação
Kathyana Dantas Machado Buonafina: Secretária-Adjunta de Gestão e Inovação
*Francisco Gaetani: Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado (*EPPGG aposentado e filiado à ANESP)
Celina Pereira: Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado
Luanna Sant'anna Roncaratti: Secretária-Adjunta da Secretaria de Governo Digital
Danilo Marasca Bertazzi: Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Andrea Macera: Secretária de Competitividade e Política Regulatória
Carreiras do ciclo de gestão contribuem com a nova gestão
Assim como a carreira de EPPGG, integrantes das demais carreiras do Ciclo de Gestão, a exemplo dos Analistas de Comércio Exterior (ACE), Analistas de Planejamento e Orçamento (APO), Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC) e Técnicos em Planejamento e Pesquisa do Ipea, também estão tendo participação decisiva na composição das equipes dos ministérios da nova estrutura de gestão federal.
Luciana Servo, Técnica em Planejamento e Pesquisa do Ipea, assume como presidenta do órgão. O AAFC Marcelo Pontes Vianna será Secretário de Integridade Privada da Controladoria Geral da União. Já as ACEs Tatiana Lacerda Prazeres e Marcela Carvalho assumem, respectivamente, a Secretaria Executiva de Comércio Exterior e a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Destaque também para os APOs Bruno Moretti, Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, e Cilair Abreu, Secretário de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Esses são só alguns dos integrantes de carreiras do Ciclo de Gestão nomeados. Um motivo de orgulho para a ANESP, que compartilha com essas entidades uma atuação firme na defesa do Estado brasileiro e da excelência na prestação de serviços públicos aos cidadãos.