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IN define volta a trabalho presencial; órgãos no Programa de Gestão podem seguir em teletrabalho

De acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 36, emitida pela Secretária de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia (SGP/ME), no último 5 de maio, fica definido o retorno ao trabalho em modo presencial, a partir do dia 6 de junho de 2022. A medida abrange os servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC.

A IN também prevê que os órgãos e entidades integrantes do SIPEC poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial.

Para consultar o texto completo da IN, clique aqui.

Para consultar os órgãos que já aderiram ao Programa de Gestão, clique aqui.

A ANESP apoia a adoção dos Programas de Gestão pelos órgãos públicos por entender que regimes de trabalho como o remoto e o híbrido não reduzem a produtividade do servidor, e ainda permitem maior flexibilidade da execução de suas atividades.


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