EPPGG lança e-book sobre compras públicas; livro está disponível na íntegra
Ao perceber uma série de dúvidas que rondavam servidoras e servidores responsáveis por realizar compras e contratações públicas, a EPPGG Virgínia Bracarense Lopes e a pesquisadora Andréa Soares resolveram sistematizar alguns conceitos e ferramentas úteis que podem servir como guia para a tomada de decisão desses profissionais. “Nossa proposta é apresentar a você, gestor público, conceitos, objetivos, conteúdos essenciais, boas práticas e ferramentas úteis para a elaboração desse instrumento que orienta a tomada de decisão da melhor solução para atender a uma necessidade da Administração Pública em uma futura contratação", explicam. Com esse intuito, nasceu o livro “Elaboração de estudo técnico preliminar nas compras públicas”, de coautoria das EPPGGs.
A obra leva em conta já a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n°. 14.133/2021), além da Instrução Normativa SEGES n. 58/2022. Portanto, abordam também o que muda e o que deve ser observado com esses novos regramentos.
Em um sobrevoo sobre as diversas fases que envolvem uma compra pública, desde sua preparação até sua efetivação – as autoras demonstram a complexidade desses processos. Por exemplo, apontam elas, “o macroprocesso de compras é muito mais que a soma da fase preparatória, seleção do fornecedor e gestão do contrato. Há elementos como os procedimentos auxiliares e os mecanismos de governança que são fundamentais para o alcance dos objetivos do processo licitatório previsto no art. 11 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) e dos princípios previstos em seu art. 4”.
O livro, lançado em formato digital, está disponível na íntegra e sem custos nesse link.