EPPGGs debatem Prioriza SUS em nota técnica do Ipea
A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea acaba de publicar a Nota Técnica nº 104, que tem por tema “Prioriza SUS: aspectos metodológicos do desenvolvimento do projeto”. O estudo, elaborado coletivamente, tem entre os autores, os EPPGGs Fabiola Sulpino, Edvaldo Batista de Sá e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides; a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo; e Sérgio Francisco Piola, especialista em saúde pública e consultor da CEPAL.
A nota apresenta os métodos aplicados no desenvolvimento do projeto Prioriza SUS, que tem por objetivo discutir problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) que criam barreiras para o acesso da população aos serviços e bens de saúde e propor soluções exequíveis para aqueles definidos como prioritários.
Apesar de todos os avanços do SUS, contudo, até 2019, não se via uma defesa explícita do Sistema pela população nem sua priorização política. O seu valor foi percebido de maneira mais clara pela população e por alguns formadores de opinião durante o auge da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19. A despeito das adversidades dos contextos sanitário, político, social e econômico, tanto em âmbito nacional quanto internacional, o SUS foi fundamental para a resposta brasileira à pandemia.
Entretanto, o desenvolvimento das funções do SUS ocorreu e tem ocorrido em meio a muitos problemas ao longo dessas décadas desde a sua criação. Problemas não apenas conjunturais, que surgem em determinado momento histórico, mas também estruturais, que limitam a sua capacidade de resposta efetiva às necessidades de saúde da população. Discutir esses problemas estruturais e propor soluções para o seu enfrentamento constituem atividades relevantes para a promoção do debate público e para a formulação de políticas públicas que visem à superação ou mitigação desses obstáculos.
O material é constituído de 4 seções principais. A primeira seção traz uma breve visão teórica sobre a análise de políticas públicas (APP). A segunda seção examina o problema público e suas soluções sob a abordagem racionalista da APP adotada no projeto Prioriza SUS. Esta seção subdivide-se em três subseções, nas quais explicam-se os procedimentos utilizados: i) para a elaboração da árvore do problema público; ii) para o aprofundamento da discussão sobre os problemas estruturais do SUS e as consequências do problema público; e iii) para a proposição de soluções para os problemas estruturais e consequências que foram priorizados para enfrentamento. A terceira seção trata de como foi aplicada a abordagem argumentativa ao aperfeiçoamento da análise dos problemas estruturais do SUS ou da consequência do problema público, bem como das soluções no projeto Prioriza SUS. Por fim, a sexta seção apresenta algumas considerações sobre o trabalho realizado.