EPPGG produz estudo inédito que traça o perfil das OSCs criadas nos últimos 120 anos
Pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada nesta segunda-feira (13) apresenta um levantamento que abrange o universo das mais de 1 milhão de organizações da sociedade civil (OSCs) formalmente criadas em um período de 120 anos no país. De acordo com a pesquisa Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasil: Trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil de 1901 a 2020, o perfil majoritário dessas OSCs é de associações privadas (85%), sediadas na região Sudeste (40%), com tempo médio de atividade de 17,6 anos, voltadas para as áreas de “desenvolvimento e defesa de direitos e interesses” (40,0%) e “religião” (24,6%).
O estudo – produzido pela EPPGG e pesquisadora do Ipea Janine Mello e por Ana Camila Ribeiro, consultora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – estima que entre as OSCs hoje ativas, 38% são voltadas a atividades de defesa de direitos e interesses, e 27% para atividades de natureza religiosa.
De acordo com a publicação, o movimento de formalização das OSCs ganhou força a partir da década de 1960 e atingiu seu ápice durante os anos 2000: 99% das OSCs criadas foram formalizadas após 1960, provavelmente como resultado da legislação que regulamentou o Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), instrumento anterior ao surgimento, em 1998, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Em relação aos fechamentos, a pesquisa revela que, de 1.161.354 OSCs criadas em todo período de 120 anos analisado, 345.678 – o equivalente a um terço – tiveram suas atividades encerradas. A análise mostra também que, de cada cem OSCs de assistência social abertas, 49 encerraram suas atividades, número que cai para 46 nas organizações das demais áreas de atuação.
A análise conclui ser necessário aumentar a confiança, a transparência e a legitimidade das OSCs na sociedade, revalorizar as potencialidades das interações entre Estado e OSCs na execução de políticas públicas, compreender melhor como as OSCs contribuem para fortalecer a democracia e qual papel deveria ser desempenhado por elas na formação da agenda de políticas públicas do país.