O EPPGG da 12ª turma, Gabriel Felipe da Fonseca Dizner, lotado na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, participou da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – COP 29, realizada em Baku, Azerbaijão, no período de 11 a 22 de novembro de 2024.

Na Conferência, o EPPGG participou das negociações para a definição da nova meta de financiamento climático global, que foi estabelecida em um valor de pelo menos US$ 300 bilhões anuais até 2035, com um objetivo mais amplo de mobilizar até US$ 1,3 trilhão por ano de fontes públicas e privadas, bilaterais, multilaterais e alternativas. Trata-se do valor que os países desenvolvidos devem transferir aos países em desenvolvimento para viabilizar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), ou seja, as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (mitigação) e de adaptação aos impactos da mudança do clima.

Apesar de o valor ter sido bem inferior ao pretendido pelos países em desenvolvimento, a decisão promove avanços ao abordar a reforma da arquitetura financeira internacional e o aprimoramento dos fundos climáticos, focando em maior acessibilidade, eficácia e alinhamento com as necessidades dos países em desenvolvimento.

O financiamento climático é crucial para viabilizar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês), que estipulam as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países. Até fevereiro de 2025, todos os países que são partes da Convenção do Clima deverão atualizar suas NDCs, um dos temas centrais da COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém, no estado do Pará.

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