EPPGG discute consequências políticas de tragédias climáticas como a do RS
O EPPGG Álvaro Magalhães escreveu no Matinal Jornalismo sobre as consequências políticas de tragédias climáticas como a que acomete – ainda – o Rio Grande do Sul. Segundo Magalhães, eventos críticos, como a atual enchente na Bacia Hidrográfica do Guaíba, têm o potencial de chamar a atenção da sociedade e dos governos para certos problemas e provocar melhorias ou inovações nas políticas públicas, em especial na atuação do Estado: “São ‘oportunidades’ para melhorar a agenda das políticas ou fortalecer as capacidades de enfrentamento a problemas que passam a ser mais relevantes para a sociedade por meio da comoção nacional. Em alguns casos provocam melhorias significativas, mas não necessariamente”, aponta.
Em seguida, ele rememora outros casos similares na recente história brasileira. Em 2010, por exemplo, houve uma grande chuva que provocou deslizamentos no Morro do Bumba, em Niterói, o que acabou por provocar mudanças na organização dos serviços de monitoramento de chuvas e dos cursos d’água. “Se em um primeiro momento, o governo federal associou-se ao Banco Mundial que propugnava um conjunto de soluções para o tema da gestão de riscos de desastres, aos poucos as propostas mais ‘caseiras’ foram promovidas e consolidadas por meio da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (2012), com a criação do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres e melhorias na Defesa Civil”, avalia Magalhães.
Porém, outros desastres que provocaram comoção nacional não promoveram soluções com o mesmo grau de relevância em termos nacionais. O EPPGG cita o exemplo dos rompimentos das barragens de Minas Gerais em 2015 e 2019. “Não se trata aqui de fazer uma avaliação dos acordos de indenização promovidos junto à mineradora Vale S.A. ou ao trabalho da Fundação Renova, até porque não tenho elementos para tal. Mas, aparentemente, o conjunto de soluções deste caso parece não ter produzido fortalecimento institucional nas capacidades de prevenção e respostas ao tipo de desastre no conjunto do país ou até mesmo respostas efetivas na região do Rio Doce”.
Nesse sentido, Magalhães vê que há, no Rio Grande do Sul – onde já atuou no governo estadual, além de um período na prefeitura de Porto Alegre –, “uma boa oportunidade agora de criar uma nova agência pública de planejamento territorial a partir de um plano de desenvolvimento da região da Bacia Hidrográfica do Guaíba”, sugere.